Redação
O Alto do Tamanduá no município de Poço das Trincheiras, no médio sertão de Alagoas, foi certificada como comunidade quilombola pela Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura em 19 de abril de 2005, e atualmente, vivencia uma grande conquista social e de valorização para a agricultura familiar.
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Apesar da intensa estiagem e as dificuldades financeiras, 30 famílias quilombolas credenciadas no Programa Nacional de Crédito Fundiário conseguiram quitar a dívida do crédito rural junto ao Banco do Nordeste e terão a titulação das terras. Em Alagoas, o programa é coordenado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) que garante a assistência técnica e extensão rural, e ainda, realizou a mobilização “Inadimplência Zero” em todo o Estado com o repasse das orientações sobre a implementação da Lei Federal nº 13.340/2016, que possibilitou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural com descontos de até 95%.
O presidente da associação dos quilombolas, José Maria Vieira da Silva, tinha medo de não conseguir quitar a dívida e todas as famílias serem prejudicadas. "As pessoas diziam que a gente não ia conseguir, que a gente ia perder tudo, eu tenho 11 filhos e vi a hora de perder o juízo. Se a gente perdesse esse pedaço de chão, a gente não teria onde morar, ia viver na beira da pista. A gente estava no fundo do poço, mas conseguimos pagar e resolver a nossa situação, e agora, vai mudar muita coisa nas nossas vidas".
“Antes, viam umas pessoas aqui dizia o que a gente devia fazer e depois sumiam. E desde 2015, com a presença do Iteral mudou muita coisa, a gente passou a ter orientação técnica para plantar a palma, milho, feijão e até o algodão”, citou o tesoureiro da associação, Valdemir Júlio Viana.
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, parabenizou o grupo pela união e a nova conquista. "Vocês provaram que são homens e mulheres de bem, com muita determinação conseguiram cumprir com esse compromisso. Foi um grande avanço, ou vocês quitavam ou poderiam perder a terra. E agora, todos precisam ter as condições de trabalhar e podem continuar contando com o Governador Renan Filho e com o Iteral, porque o nosso dever é apoiar o pequeno agricultor e esperamos muito em breve levar a produção de vocês para as feiras agrárias", enalteceu o gestor durante a visita especial.
O Governo de Alagoas está preparando um convênio entre o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater) e o Iteral para ampliar a assistência técnica no Estado de Alagoas, atendendo prioritariamente aos pequenos agricultores, quilombolas e indígenas, além de contribuir para o escoamento da produção agrícola nos municípios.
PNCF
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado em 2003, é complementar ao Plano Nacional de Reforma Agrária, sendo um instrumento de democratização ao acesso à terra, combate à pobreza rural e consolidação da agricultura familiar. É coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e possui uma política de valorização às mulheres (PNCF Mulher), aos negros (Programa Terra Negra Brasil) e aos jovens de 18 a 28 anos (Programa Nossa Primeira Terra).
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