Redação
O relator da Lava Jato no TRF-4 , João Pedro Gebran Neto, suspendeu o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Em seu despacho, Gebran ressalta que convém ‘esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, comoposta no presente habeas corpus’. “Desse modo, diante de consulta formulada pelo Juízo de Primeiro
Grau acerca do cumprimento da decisão e sendo a impetração distribuída em razão de atribuição para os feitos relacionados à ‘Operação Lava-Jato’, chamo o feito a ordem”.
O despacho de Favreto causou embate entre as instâncias do Judiciário neste domingo. O juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato na primeira instância, se recusou a cumprir a decisão, alegando que o desembargador era "incompetente para sobrepor-se à decisão" do colegiado da 8ª Turma do TRF-4, que determinou a prisão imediata de Lula em abril. Após o despacho do juiz da Lava Jato, Favreto voltou a se manifestar determinando cumprimento imediato da soltura.
Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo do ex-presidente.
Leia a decisão do desembargador Gebran Neto:
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