Relator no TCU recua e suspende inspeção no Banco Central sobre caso Master

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jhonatan de Jesus suspendeu, nesta quinta-feira (8), a inspeção in loco para apurar a conduta do Banco Central na liquidação do Banco Master. A decisão é válida até posterior deliberação do plenário do órgão de contas.

"A dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais para providência instrutória corriqueira nesta Corte, recomenda que a controvérsia seja submetida ao crivo do plenário, instância natural para estabilizar institucionalmente a matéria", disse o ministro em seu despacho.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, Jhonatan sofreu pressão de ministros do TCU após tomar decisões que questionam a atuação do BC no processo de fiscalização e liquidação do Master. O caso criou desconforto na corte, e integrantes do tribunal afirmam que o relator corria o risco de ficar isolado.

Ele foi instado a se manifestar publicamente afastando o risco de reversão da liquidação. A avaliação de seus pares é que a sua decisão de determinar uma inspeção in loco no BC em meio à uma investigação que questiona a conduta do banco no caso Master acabou colocando todo o TCU em exposição política.

No despacho, o ministro acolhe um pedido do Banco Central, chamado embargos de declaração, que afirmava haver "omissão e a suposta ausência de competência do TCU (ou, ao menos, do relator) para determinar inspeção nos moldes definidos".

Jhonatan disse que não via omissão a ser suprida e que seu despacho determinando a inspeção "explicitou a finalidade instrutória da inspeção, a necessidade de acesso controlado a documentação essencial e a observância das cautelas legais de sigilo".

"Eventual inconformismo quanto ao conteúdo decisório —inclusive quanto à extensão do controle externo sobre o Banco Central— não se confunde com vício sanável por embargos de declaração. Dito isso, registro que, em tese, os embargos poderiam ser rejeitados monocraticamente [de forma individual]", disse, no despacho.

Apesar dessa manifestação, ele afirma em seguida que suspendeu a inspeção devido à dimensão pública do caso.

Nos bastidores, ministros e Jhonatan passaram então a articular uma "saída" para a crise, com o objetivo de "reduzir a pressão" sobre a Corte.

A decisão de acatar o pedido do BC e suspender a inspeção é o primeiro resultado desse movimento.

A avaliação de Jhonatan em conversa com outros ministros da corte é que uma eventual decisão de reverter a liquidação do Master só poderia ser tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta quarta-feira (7), o presidente do TCU, Vital do Rêgo, disse à Folha de S.Paulo que um processo de "desliquidação" não caberia à instituição.

"Nós temos o dever de fiscalizar o processo de liquidação, mas quem liquida é o Banco Central", disse o presidente da Corte.