Rio de Janeiro não paga R$ 170 milhões e tem contas bloqueadas

E o Rio quebrou. Na manhã desta segunda-feira, as contas do Estado foram bloqueadas, por falta de pagamento da dívida de R$ 170 milhões com a União. Com isso, enquanto não for feito o acerto, todo o dinheiro arrecadado pelo Estado vai direto para a conta do União. A exceção são os chamados repasses obrigatórios, como é o caso da verba transferida aos municípios, para despesas em saúde. O governo diz que até quarta-feira a situação estará normalizada. Mas a gravidade da crise fiscal do Rio deixa no mínimo dúvidas sobre a eventual repetição de episódios como esse.

Sem dinheiro para pagar os funcionários, para garantir o funcionamento de hospitais, universidade e até do IML, o Estado recorreu a um pacote de arrocho para 2017 que já está enfrentando fortes resistências. O governador Luiz Fernando Pezão, que esteve afastado para tratamento médico, reassumiu o cargo no auge da crise, para implantar as medidas de aperto. O pacote inclui elevação temporária da contribuição previdenciária de servidores ativos e inativos para 30% do salário, redução do número de secretarias de 20 para 12, extinção de programas sociais e aumento de impostos. A estimativa oficial  é que esse conjunto de medidas produza um aumento de receita de R$ 27,6 bilhões em 2017 e 2018 – e abra caminho para o equilíbrio das contas em 2022/2023.

Mesmo assim, Pezão não descarta a hipótese de demitir funcionários: o Rio tem hoje um quadro com cerca de 438 mil servidores e 232 mil aposentados. E, para essa medida extrema, conta com o aval da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o Estado ultrapassou os limites de endividamento.

É verdade que a crise do Rio já estava anunciada há um bom tempo. A queda na receita de royalties de petróleo deu o empurrão que faltava para derrubar as finanças do Estado. Na virada de 2015 para 2016, o colapso dos hospitais públicos só foi evitado, e em cima da hora, por um empréstimo da Prefeitura do Rio e do Ministério da Saúde. O dinheiro pingou nos cofres do Estado para a compra de remédios, gazes e esparadrapo.  No meio do ano,  o governador em exercício, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública do Rio, com o argumento de que isso era crucial para que o Estado honrasse todos os compromissos assumidos para a realização da Olimpíada – àquelas alturas, cercada de grande desconfiança.

A pergunta que não quer calar, agora, é uma só: O Rio é uma exceção?  Não. Entra em cartaz agora um filme já exibido no Paraná e Rio Grande do Sul, para ficar com os principais Estados. Servidores à beira de um ataque de nervos, protestos nas ruas foram as principais cenas observadas em todos esses casos. Está mais com jeito de série e já pipocam os spoilers do final.

Governadores de outros Estados começam a pressionar o governo federal por ajuda para conseguir pagar o 13º salário e terminar o ano sem grandes pendências. Pode ser apenas o gancho para uma nova temporada.