O governo do Rio de Janeiro vai voltar a atrasar os salários dos servidores, em razão da crise financeira do Estado. O pagamento referente ao mês de maio — que já tinha de estar no bolso dos trabalhadores — será feito em duas parcelas. A primeira será na próxima terça-feira (14), décimo dia útil do mês, quando será quitado 70% dos salários — ou R$ 1,1 bilhão do R$ 1,568 bilhão referente à folha total. O governo estadual, que ficará devendo R$ 468 milhões a seus funcionários, ainda não sabe quanto poderá pagar o restante.
Ao todo, são 478,8 mil funcionários, entre ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo. Apenas os 85.737 servidores ativos da Secretaria de Educação receberão o salário integral no dia 14, informou o governo fluminense em nota. Para os demais trabalhadores, será paga uma primeira parcela na mesma data.
No entanto, não há data definida para o acerto do valor restante, o que será anunciado na próxima semana. "O governo do Estado está concentrando esforços para quitar a parcela restante no fim deste mês", informou, em nota.
O Estado do Rio definiu uma conta para o cálculo da primeira parcela de cada servidor. Foi decidido que os trabalhadores receberão no dia 14 R$ 1 mil mais 50% da diferença entre o valor líquido do seu vencimento e a parcela de R$ 1 mil. Um servidor que recebe, por exemplo, R$ 4 mil líquidos, terá depositados R$ 1 mil mais R$ 1,5 mil (valor corresponde à metade da diferença entre R$ 4 mil e R$ 1 mil).
Os servidores ativos da Educação serão pagos com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que, de acordo com o governo estadual, podem ser destinados apenas aos servidores da ativa.
Não é a primeira vez que o Rio atrasa o pagamento dos servidores. Primeiro, o governo mudou a data de pagamento dos servidores. Em abril, decidiu postergar para maio o pagamento dos vencimentos de março de parte dos servidores aposentados e pensionistas.
Em ação movida pela Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bloqueou R$ 649 milhões de contas bancárias do Estado para regularizar esses pagamentos. Depois, voltou a ter recursos bloqueados.
Os vencimentos foram pagos, mas o governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), alegando que os recursos depositados vinham de financiamentos para investimentos e não poderiam, por lei, ser usados para pagar folha de pessoal.