Redação
O prefeito Rui Palmeira representou a região Nordeste na reunião do Pleno do Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República (CAF) em Brasília, nesta sexta-feira, 4. O encontro da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) foi coordenado pela presidente Dilma Rousseff e discutiu a criação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Reforma da Previdência e Desvinculação de Receitas para União, estados e municípios (DRU) e outras medidas de ajuste fiscal.
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Além da FNP, o CAF também contou com representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Discutimos a necessidade do equilíbrio fiscal para a sustentabilidade econômica dos municípios. Uma oportunidade para tratar de medidas de ajuste fiscal, entre elas a reinstituição da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira, a CPMF”, disse o prefeito Rui Palmeira, que também é vice-presidente nacional de cultura da FNP.
A necessidade de equilíbrio fiscal para a sustentabilidade econômica dos municípios já foi tratada por prefeitos da FNP em várias reuniões do CAF. A mais recente foi em novembro de 2015, com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, e líderes partidários.
A Frente foi representada também pelos prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da FNP; de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, Secretário-geral; de Manaus (AM), Arthur Virgílio, 1º Secretário; de Maceió (AL), Rui Palmeira, vice-presidente estadual Alagoas; e de Cuiabá (MS), Mauro Mendes; vice-presidente Estadual (MS).
O CAF
Instituído em 2007, o CAF é a instância criada pela Presidência da República para dialogar com os municípios brasileiros. Além do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que preside o CAF, têm assento no comitê, 18 representantes das entidades nacionais de municípios e 18 representantes de ministérios.
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