Salvador tem 25 queixas de agressão à mulher por dia em 2019

Em apenas uma semana, 175 mulheres bateram às portas de duas delegacias de Salvador para denunciar um tipo de crime: agressão. Os registros foram feitos na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas - 108 - e na Deam de Periperi - 67 - e apontam para uma média assustadora:  já são  25 casos  por dia em 2019.

Segundo a Polícia Civil da Bahia, cerca de 70% das denúncias são encaminhadas à Justiça - ou seja, viram processo. Entre as denúncias feitas este ano, pelo menos duas foram contra o DJ João René Espinheira Moreira, 33 anos, conhecido em Salvador como DJ John Oliver. Ele foi apontado por duas vítimas como o autor de agressões ocorridas entre o dia 30 de dezembro de 2018 e 5 de janeiro deste ano. 

Primeiro, a ex-namorada Juliana Galindo, 26 anos, o denunciou no sábado. Ela foi agredida com murros, chutes e estrangulamento após uma conversa na casa dela, depois de o relacionamento dos dois chegar ao fim. Após as agressões, Juliana não teve dúvidas: “Foi uma tentativa de homicídio”, disse ao CORREIO.

A denúncia dela acabou encorajando uma estudante de 22 anos, que se identificou como Lívia, a denunciar o DJ, nesta segunda-feira (7), por violência sexual ocorrida no dia 30 de dezembro do ano passado. O DJ já responde a quatro processos por agressões a mulheres, mas nega. Segundo ele, Juliana o agrediu. O problema é que, de acordo com a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a vítima costuma não acreditar que aquela agressão poderá se repetir.Aí vem a segunda briga e mais cicatrizes. E, assim, segundo a promotora, “a maioria dos feminicídios envolve mulheres que nunca prestaram queixa dos agressores”.

Ainda de acordo com a promotora, a comunicação da agressão pode levar à concessão de uma medida protetiva, que impede o agressor de entrar em contato com a vítima. “Um fator que chama a atenção é que a maioria das mulheres mortas não tinha essa medida, essa proteção”, afirmou.

Proteção
Denunciar o caso fez com que Juliana recebesse a medida protetiva. A primeira foi concedida no domingo, pela juíza plantonista Lizianni de Cerqueira Monteiro, que obriga John Oliver a manter distância mínima de 300 metros dela, bem como não frequentar residência e ambiente de trabalho da vítima.

Nesta terça-feira (8), a juíza titular da 1ª Vara da Justiça pela Paz, Márcia Nunes Lisboa, reforçou a medida, que tem validade de 180 dias - podendo ser renovada. Ela também marcou uma audiência do caso para 22 de fevereiro, quando vão ser ouvidos vítima e acusado  - caso compareçam.

No entanto, segundo a promotora Márcia Teixeira, a medida protetiva só tem eficácia, ou seja, só passa a ter validade, quando o réu - neste caso, John Oliver - é citado, comunicado da decisão judicial, o que ainda não aconteceu, segundo o processo.

“Mas, por se tratar de um caso que ganhou repercussão, inclusive em rede nacional, ele não tem como alegar desconhecimento da medida”, explicou a promotora.

Nos demais casos, inclusive das outras mulheres que denunciaram John Oliver e qualquer outro agressor, a demora do Judiciário e a dificuldade de localização dos réus é algo que preocupa: “Muitos dificultam essa citação e, quando sabem da existência do processo, entram em contato com a vítima, para intimidar, ameaçar”.

Esses casos, segundo a promotora, a vítima que se sentir insegura, mesmo sem que tenha havido descumprimento, de fato, da medida protetiva, porque sequer houve citação, pode entrar em contato com o Ministério Público, a delegacia ou a vara onde tramita o processo.

É a partir deste momento que o MP-BA, uma vez acionado, pode ajudar a vítima, inclusive argumentando junto ao Judiciário para que seja expedido mandado de prisão preventiva do acusado. “E, se por qualquer motivo, prenderem e ele for solto, terá de usar tornozeleira eletrônica”, afirmou a promotora. 

Para preservar a integridade física da mulher, mesmo se a vítima desistir da ação penal contra o agressor, o processo continua. 

Exposição nas redes sociais
A bacharel em Direito Juliana Galdino, 26 anos, que denunciou o DJ John Oliver, seu ex-namorado, por agressão no último sábado (5), prestou depoimento, nesta terça (8), na 7ª Delegacia (Rio Vermelho) e disse que vai procurar o Ministério Público da Bahia para reportar a exposição nas redes sociais praticada por Oliver.

O advogado dela, Dielson Monteiro, que também atua junto às outras mulheres que acusam o DJ, afirma que John Oliver tem feito postagens em redes sociais expondo conversas íntimas que alega ter tido com Juliana e vídeos do casal. As postagens começaram nesta segunda (7), quando o caso ganhou repercussão nacional.

A defesa dela também espera conseguir que o pedido de prisão preventiva do DJ seja feito a qualquer mometo. O advogado Dielson disse que os crimes atribuídos a John Oliver cumprem todos os requisitos legais para que o pedido de preventiva seja feito e acatado pela Justiça. “Ele já foi preso em flagrante pelo mesmo crime, ou seja, não tem um histórico bom e ainda oferece risco às vítimas”, declarou.

As outras vítimas de John Oliver também têm se sentido inseguras. “É importante, agora mais do que nunca, que estejamos unidas e preparadas para enfrentar ele, com a ajuda da Justiça, do Ministério Público e de todas as pessoas que são contra esse tipo de violência”, disse Lívia, uma das vítimas.

O CORREIO encontrou registros de oito mulheres agredidas pelo DJ.  John Oliver disse que processos são antigos e que as mulheres querem destruir sua vida.

Feminicídios
O medo que uma agressão física se torne cade vez mais grave tem sentido. De acordo com dados da Polícia Civil da Bahia, o número de feminicídios no ano passado em toda a Bahia - 70 - foi 6% maior do que os casos registrados em 2017, quando houve 66 crimes do tipo. O caso mais recente aconteceu em Salvador, quando a atendente Dara dos Santos Cavalcante, 22 anos, foi morta por um vizinho e enterrada nas dunas de Itapuã, no dia 31 de dezembro.

Em todo o Brasil, os números também cresceram. De acordo com balanço do Disque 180, canal do agora Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publicado nesta terça-feira (8) pelo Correio Braziliense, foram 2.749 tentativas de feminicídio no país de julho a dezembro de 2017. No mesmo período de 2018, foram 4.018 - 46% a mais.

Um levantamento inédito feito pelo Ministério da Saúde e divulgado nesta terça (8) pelo Estadão mostrou outro dado preocupante: três entre cada dez mulheres que morreram no Brasil por causas ligadas à violência já eram agredidas frequentemente.