UOL
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso do SBT e condenou a emissora a indenizar a viúva e os filhos do comediante Gilberto Fernandes, o Gibe, que, na década de 80, interpretou o personagem Papai Papudo no programa infantil "Bozo".
LEIA TAMBÉM
O processo foi aberto por Laudi Aparecida Fernandes, viúva do comediante, que também foi redator e ator do quadro "Câmera Escondida" do "Topa Tudo por Dinheiro", apresentado por Silvio Santos.
O ator deixou a emissora em 2002, mas, de acordo com a acusação, a partir de 2011, o SBT passou a reprisar suas cenas na televisão e nas redes sociais, sem autorização da família e sem a devida remuneração. Segunda a viúva disse à Justiça, pelo menos 130 obras artísticas de Gibe foram publicadas na internet, alcançando quase 350 milhões de visualizações.
O ator, que no papel de Papai Papudo repetia o bordão "5 e 60" quando Bozo lhe perguntava as horas, morreu em 2010, aos 75 anos. "O SBT e suas afiliadas permanecem explorando economicamente a imagem de Gilberto Fernandes sem qualquer autorização dos herdeiros", afirmou à Justiça o advogado Marcos de Araújo Cavalcati, que representa a viúva.
Na defesa apresentada à Justiça, a emissora negou o uso "contumaz" das "supostas interpretações do artista". As alegações de que disponibilizou 130 obras do artista, diz a emissora, são "especulativas e carentes de comprovação ou verossimilhança". A emissora argumentou ainda que o caso estava prescrito.
Ao confirmar a sentença de primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que houve, sim, irregularidade na exploração da imagem do artista, pois houve exibição por longo período. "A imagem e a voz são bens essenciais da personalidade, não podendo, assim, serem violados como ocorreu no caso em exame", afirmou o desembargador Natan Arruda, relator do processo.
Uma perícia será realizada para determinar quantas vezes, de fato, a imagem foi exibida ao longo dos anos e, a partir de então, calcular o valor a ser pago pela emissora. Além a indenização, o SBT foi proibido de fazer novas exibições sem autorização dos herdeiros.
A emissora ainda pode recorrer.
LEIA MAIS