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A Polícia Militar prendeu seis donos ou responsáveis por postos de combustíveis no município de Cornélio Procópio, no norte do Paraná, na última quinta-feira, 10. Eles teriam alterado os preços dos combustíveis nos postos, quando o aumento anunciado pela Petrobrás, nesta quinta-feira (10), só valeria para as distribuidoras a partir de sexta-feira (11). Com isto, os postos ainda não deveriam repassar os aumentos os quais eles ainda sequer receberam.
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As prisões foram parte da Operação “Onzenário”, que o 18.º Batalhão da Polícia Militar realizou na cidade, a partir das 18h desta quinta-feira, a pedido do Ministério Público. Este aumento, diz a PM, é crime tipificado na lei 1.521, que fala sobre crimes contra a economia popular.
O artigo 3.º, inciso VI desta lei diz que é crime: “provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício”. A penalidade para este crime é de detenção, de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos, e multa.
Na região de Cornélio Procópio, denúncias sobre aumentos abusivos nos combustíveis podem ser feitos pelo WhatsApp: (43) 99957-8935 (área do 18°BPM) ou pelo disque denúncia: 181.
Procon
O Procon-Pr também vistoriou diversos postos de combustíveis em Curitiba, com o intuito de identificar aumentos abusivos e notificar os postos. O Procon ainda não divulgou o resultado da fiscalização. Mas a chefe dó órgão, Cláudia Silvano, orientou que os consumidores denunciem as práticas abusivas e que também pesquisem os preços no aplicativo Menor Preço.
“Caso for constatado que houve abuso nos preços, as empresas estão sujeitas a multas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões“, afirmou Silvano.
Em Curitiba, inclusive, houve confusão entre clientes e funcionários de um posto no bairro Capão da Imbuia. Ambos discutiram por causa do aumento de preços. A Polícia Militar precisou ser chamada para conter os ânimos.
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