Paulo Victor Malta
A Defesa Civil de Alagoas confirmou, no início da tarde desta quinta-feira, 22, que seis municípios decretaram situação de emergência devido às fortes chuvas que caem em Alagoas desde o final de semana. Veja abaixo:
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O estado atualizou na manhã desta quinta-feira, 22, o número de desabrigados e desalojados por causa das chuvas contínuas que chegaram ao sexto dia consecutivo nesta terceira semana de maio. Alagoas contabilizou, até o momento, 3.170 pessoas afetadas. São Luís do Quitunde, um dos municípios mais atingidos, registrou quase 2 mil vítimas nesse período chuvoso.
Entenda o que muda com o decreto de situação de emergência
Quando um município ou estado enfrenta eventos extremos, como enchentes, secas ou deslizamentos de terra, é possível decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. Esses reconhecimentos são essenciais para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) possa liberar recursos e apoiar a população afetada.
A situação de emergência ocorre quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. Isso significa que o município ainda consegue atuar, mas precisa de apoio externo para enfrentar os danos e restabelecer serviços essenciais.
Para oficializar qualquer uma dessas condições, o governo municipal ou estadual deve emitir um decreto e registrá-lo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação é analisada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MIDR, que avalia a necessidade do reconhecimento federal. Caso aprovado, o município pode acessar recursos para socorro, assistência humanitária e recuperação de áreas atingidas.
O reconhecimento da situação de emergência permite a obtenção de ajuda financeira para medidas emergenciais, como envio de kits de assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas.
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