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O MPT (Ministério Público do Trabalho) resgatou 49 pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão em propriedades de cultivo de maçã, em São Joaquim, na Serra Catarinense. O grupo estava no local desde o dia 10 de fevereiro. A operação foi concluída ontem, com apoio da DPU (Defensoria Pública da União), de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.
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Segundo o MPT, as pessoas foram aliciadas em Caxias, no Maranhão, com a promessa de ganhos vantajosos para a colheita de maçã. Um ônibus foi fretado, com a cobrança de R$ 650 pela passagem. Aqueles que não tinham dinheiro para o transporte, aceitaram a proposta de descontar o valor dos dias trabalhados.
A viagem entre o Maranhão e Santa Catarina durou três dias. Ao chegar no destino, o grupo foi distribuído em dois alojamentos, os quais a fiscalização identificou péssimas condições de higiene e conservação, além de superlotação. Ainda, de acordo com o MPT, uma das instalações possuía apenas três quartos pequenos, onde 22 pessoas dormiam. Além disso, a casa tinha apenas um banheiro e um vaso sanitário para ser dividido entre homens e mulheres.
Já o outro alojamento tinha um porão sem ventilação e estava marcado por vazamento de água, umidade e mofo pelas paredes. O local também contava com apenas um banheiro para o restante dos trabalhadores. Ambos abrigos não dispunham de água potável, cama, armários, papel higiênico, roupa de cama e colchões para os funcionários. Os trabalhadores tinham que desembolsar R$ 200 por um colchão e R$ 120 pelo aluguel das casas. Além disso, o aliciador ainda cobrava um valor de R$ 120 pela alimentação e, se os funcionários optassem pelo consumo de carne, teriam que pagar R$ 60 a mais.
Os alimentos, por sua vez, não eram estocados em lugares apropriados, ficando pelo chão, com outros materiais e produtos. Os alojamentos também não dispunham de utensílios de cozinha e os trabalhadores tiveram que desembolsar as próprias panelas. Eles faziam as refeições no chão ou sobre as camas. A jornada de trabalho era de segunda a sábado, por aproximadamente oito horas por dia, com intervalo para almoço. Eles tinham que realizar as necessidades fisiológicas nas próprias plantações e água fornecida não passava por qualquer tratamento ou filtragem.
A fiscalização ainda encontrou muitas garrafas de aguardente e trabalhadores em estado de embriaguez. As autoridades informaram que eles se mantinham no local por conta das dívidas adquiridas com o aliciador. As equipes ainda descobriram que dois dos três produtores de maçã pagavam a produção dos funcionários ao aliciador, que não repassava a totalidade do valor. Em alguns casos, ele sequer pagava os trabalhadores por conta dos descontos que fazia em relação às dívidas. O aliciador ainda disse para a polícia que recebida uma comissão por cada caixa cheia de maçã da produção total na propriedade. Cerca de cinco a sete trabalhadores eram responsáveis pela colheita de cada caixa, que ainda tinham que dividir os ganhos entre eles.
Após serem notificados pela caracterização do trabalho análogo à escravidão, os empregadores pagaram as verbas rescisórias de todos os funcionários resgatados, o que equivale a um total de R$174,333,37. O MPT ainda determinou o valor de R$ 10 mil de dano moral coletivo para cada empregador e a DPU requisitou o valor de R$ 1 mil por dano moral individual para cada um.
O retorno de cada trabalhador para Caxias também foi desembolsado pelos empregadores. As passagens individuais custaram R$ 900. Os Auditores-Fiscais do Trabalho também emitiram guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para cada uma das vítimas. Ao todo, eles deverão receber três parcelas de um salário mínimo cada. A identidade dos envolvidos não foi revelada. Por este motivo, o UOL não localizou a defesa das partes.
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