Redação
Com o anúncio do cancelamento da vinda da presidente Dilma Rousseff a Alagoas nesta sexta-feira (18), o movimento dos prefeitos pelo dia “D” de mobilização será concentrado na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e no Palácio do Governo. Com exceção de Maceió, que voltou atrás na decisão de parar as atividades, as demais prefeituras serão fechadas.
A decisão segue orientação das demais entidades municipalistas que estão realizando eventos de protesto em praticamente todos os estados brasileiros com o objetivo de informar a população.
Pela manhã, às 9h, os gestores vão se reunir para um balanço do movimento e elaborar um documento a ser apresentado à sociedade, ao governador e a bancada federal com todos os ajustes realizados e as reivindicações para que os prefeitos possam prestar o serviço que a população merece.
A tarde, irão fazer uma concentração no palácio República dos Palmares e entregar o documento ao governador Renan Filho e ao líder da bancada federal, deputado Ronaldo Lessa, com o atual quadro de Alagoas.
É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios, por exemplo. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.
Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.
Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016.
Fonte: Assessoria AMA
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