A Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) chegou ao fim nesta sexta-feira (4), em Maceió, após uma semana de trabalho presencial que resultou na revisão de mais de 500 portais. A programação foi realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), e reuniu equipes de Tribunais de Contas de todo o país para revisar avaliações e alinhar procedimentos técnicos.
Segundo o secretário-executivo do PNTP, Volmar Bricco Júnior, o trabalho realizado em Maceió superou as expectativas e permitiu o compartilhamento de informações entre representantes dos Tribunais de Contas, além da realização dos alinhamentos técnicos necessários para os resultados do programa.
“Estamos chegando ao final de uma semana de trabalho intenso que superou nossas expectativas. Tivemos a oportunidade de compartilhar informações com colegas de todos os tribunais do Brasil e fazer os alinhamentos técnicos necessários para garantir mais credibilidade aos resultados do PNTP e aos selos que serão entregues”, afirma.
Ainda segundo Volmar Bricco, a realização presencial foi fundamental para o alinhamento dos entendimentos entre as equipes e para a padronização dos procedimentos adotados na avaliação. A troca de informações permitiu discutir diferentes interpretações dos critérios e estabelecer procedimentos comuns para o trabalho.
O PNTP é uma iniciativa nacional voltada à avaliação da transparência dos portais públicos. Criado a partir de uma articulação entre a Atricon e o Tribunal de Contas da União (TCU), o programa reúne os Tribunais de Contas de todo o país e utiliza critérios para verificar a disponibilidade e a qualidade das informações oferecidas à sociedade.
TCE-AL recebe Selo Ouro
Além de sediar a Semana da Garantia da Qualidade, o Tribunal de Contas de Alagoas também recebeu o Selo Ouro de Transparência Pública. A certificação integra o processo de avaliação do PNTP e está relacionada ao atendimento dos critérios de transparência definidos pelo programa.
Para Volmar Bricco Júnior, a estrutura oferecida pelo TCE-AL foi fundamental para a realização da Semana da Garantia da Qualidade. Segundo ele, o Tribunal disponibilizou salas de aula novas e reformadas, estrutura de apoio e suporte da assessoria de comunicação, além de atender às adaptações solicitadas pelas equipes, como ajustes relacionados à internet e aos pontos elétricos.
“O TCE de Alagoas não mediu esforços para nos atender. A logística oferecida foi fundamental para o sucesso da semana, desde a estrutura das salas e o apoio da assessoria de comunicação até as adaptações que solicitamos para a realização dos trabalhos”, destaca.
Trabalho continua até outubro
Com o encerramento da Semana da Garantia da Qualidade em Maceió, as equipes retornam aos seus respectivos estados e darão continuidade às revisões que ainda precisam ser concluídas. O trabalho segue até outubro.
Depois dessa etapa, os Tribunais de Contas farão suas manifestações sobre os resultados. Somente após esse processo, os resultados estarão prontos para serem divulgados.
“Hoje finalizamos a Semana da Garantia. O trabalho continua até outubro, quando seguiremos com as revisões que ainda precisam ser finalizadas. Depois, os tribunais farão suas manifestações e, então, os resultados estarão prontos para serem divulgados”, explica Volmar Bricco Júnior.