Senado do Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña após escândalo financeiro

O Senado do Paraguai aprovou o impeachment do presidente Santiago Peña, nesta sexta-feira (6), ao fim de um processo tenso, marcado por embates e protestos às portas do Congresso. Com a decisão, que alcançou a maioria de dois terços da Casa (ao menos 30 votos), o líder conservador se torna o terceiro presidente paraguaio a deixar o poder antes do prazo desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989).

Peña tomou posse em agosto de 2023, com mandato até 2028. Sua chegada ao poder garantiu mais anos de hegemonia ao Partido Colorado, que governa o país há quase 70 anos, desde a ditadura de Stroessner. A única interrupção foi o governo do ex-bispo de esquerda Fernando Lugo, derrubado por impeachment em 2012. A legenda domina a vida política do país desde o século 19.

Peña foi representado pelos seus advogados e não compareceu ao Congresso. Sua saída coroa uma semana turbulenta, marcada pelo escândalo de fraudes envolvendo o Ueno Bank, principal banco digital do país, com 2,9 milhões de clientes. O colapso da instituição financeira congelou os depósitos de milhões de clientes e provocou uma onda de protestos. Agora, Peña perde a imunidade e poderá ser processado criminalmente.

A investigação respingou em Peña, ex-investidor da holding do banco e responsável por, em 2023, nomear Carlos Carvallo Spalding, então presidente-executivo da companhia, para a presidência do Banco Central do Paraguai. Carvallo renunciou ao cargo nesta semana.

O presidente é acusado de favorecer o Grupo Vázquez, controlador do Ueno e de omissão na fiscalização por parte do Banco Central. Segundo a oposição, Penã supostamente teria intervido de maneira indevida no órgão que administra as aposentadorias e a saúde dos trabalhadores. O Ueno Bank administrava quase R$ 4,5 bilhões em recursos públicos, incluindo Previdência.

A Procuradoria-Geral anunciou a abertura de uma investigação criminal contra o presidente. O caso ganhou no país o apelido de "Master paraguaio", pelas semelhanças com o escândalo brasileiro, embora seja uma crise distinta, centrada no Ueno Bank e no Grupo Vázquez.

Peña renunciou na quinta (5), dias após a crise explodir, em meio ao avanço do processo de impeachment. A saída, porém, não foi formalizada pelo Congresso, que suspendeu a análise do pedido enquanto dava prosseguimento ao julgamento político.

A distinção tem consequências importantes para o futuro do presidente. Caso a renúncia tivesse sido aceita, Peña poderia assumir o cargo de senador vitalício, condição reservada aos ex-presidentes paraguaios que garante imunidade parlamentar e direito a participar dos debates, sem votar.

Agora, com o impeachment, Peña pode ser alvo de processos judiciais.

A saída do liberal tornou-se praticamente inevitável quando seu próprio partido, o Partido Colorado, passou a apoiar seu impeachment. A retirada de apoio de Horacio Cartes, ex-presidente e principal liderança da legenda, foi decisiva para isolar o mandatário e abrir caminho para sua saída.

Cartes havia sido o principal padrinho político de Peña. Durante seu governo, o atual presidente ocupou o Ministério da Fazenda, entre 2015 e 2017, e foi com o respaldo do ex-presidente que construiu a candidatura vitoriosa nas eleições de 2023.

A crise também reacende o debate sobre a estabilidade institucional do país e os processos de destituição presidencial. O julgamento de Peña foi conduzido ao longo de dois dias.

O presidente havia pedido, na sexta (5), uma prorrogação de 72 horas para preparar sua defesa, mas o Senado rejeitou o pedido. O presidente alegou que o prazo, de um pouco menos de 12h, era muito curta para preparar uma defesa contra a acusação, acompanhada de mais de 300 páginas de documentos.

O presidente do Senado, Basilio Núñez, afirmou que o julgamento seria dividido em cinco sessões, conforme o regimento interno. A defesa ameaçou recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso o presidente fosse destituído em um procedimento irregular.

A preocupação com o rito tem um precedente. Em 2012, o ex-presidente Fernando Lugo foi afastado em um julgamento político que durou menos de 36 horas, após um episódio que ficou conhecido como massacre de Curuguaty. A Suprema Corte paraguaia rejeitou as ações de Lugo contra a destituição, mas, em dezembro de 2021, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos admitiu analisar a denúncia.

O caso continua aberto. Antes de Lugo, em 1999, Raúl Cubas Grau renunciou às vésperas da votação de seu impeachment, em meio à crise provocada pelo assassinato do vice-presidente Luis María Argaña. O outro caso foi o de Raúl Cubas Grau, que renunciou em 1999, antes da votação de seu impeachment, em meio à acusação de que aliados seus estavam envolvidos na morte do vice-presidente, Luis María Argaña, seu rival político dentro do Partido Colorado.

Economista, Peña estudou na Universidade Católica do Paraguai e fez mestrado na Universidade Columbia, em Nova York. Trabalhou no departamento para a África do Fundo Monetário Internacional, em Washington.

Entre 2000 e 2009, foi funcionário do Banco Central, atuando em áreas ligadas a estudos monetários, financeiros e operações de mercado aberto. Em 2012, integrou a diretoria do órgão financeiro.

Ele é o mais novo de três irmãos. É casado com Leticia Ocampos, com quem tem dois filhos. Conservador nos costumes, Peña é contra o aborto e rejeita o casamento entre pessoas do mesmo sexo.