Flávio Gomes de Barros
Jornalista Guilherme Resck:
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"O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse na noite de quinta-feira, 2, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi “tomado por uma quadrilha“ desde 2016 e que as instituições de defesa dos consumidores e dos aposentados falharam. As declarações foram feitas após o término da oitiva do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vicente Marques de Carvalho, no cplegiado.
'E se esses nossos organismos de defesa – TCU, CGU, defensoria, procuradoria, Ministério Público – tivessem funcionado, nós teríamos evitado os bilhões que foram tirados de quem mais precisa no Brasil“
Ele prosseguiu: 'Temos uma missão muito grande, difícil a cumprir, mas Deus está dando graça, suportando, e vamos em frente. Tem muito trabalho, vocês sabem disso. Eu não tenho medo de a gente expor. Quem mentir vai ter voz de prisão, na hora certa, pela lei. Quem vier aqui falar a verdade vai ser respeitado'.
Entre eles, a convocação do ex-procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; um para que a Justiça decrete a prisão preventiva do presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes; e um para que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorize a oitiva do empresário Maurício Camisotti.
Para o diretor-executivo do Livres e cientista político, Magno Karl, a CPMI tem contribuído para desgastar a imagem do governo Lula (PT), principalmente porque 'expõe falhas de gestão e fragilidades de políticas públicas em uma área extremamente sensível, que é a Previdência e os benefícios sociais'.
'Quando irregularidades chegam a uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a dimensão deixa de ser apenas administrativa e passa a ser política. Isso naturalmente amplia a pressão sobre o Executivo'.
Entretanto, pontua o cientista político, as disputas políticas dentro da comissão podem atrapalhar o avanço das investigações, e o risco 'já se manifestou. O Brasil tem um histórico de CPIs e CPMIs que viraram palanques partidários, em que o foco passa a ser a exposição política e não a busca de soluções'.
Segundo o especialista, na CPMI do INSS, um exemplo 'claro' disso foi a oitiva do ex-ministro da Prevoidência Social Carlos Lupi, que durou dez horas e foi marcada por bate-boca entre parlamentares e pela possibilidade de reconvocação de Lupi.
'Esse tipo de embate ilustra como as disputas políticas podem tomar espaço do trabalho técnico e prejudicar o avanço das apurações. Se esse cenário se repetir, o risco é que a comissão não produza respostas concretas sobre os mecanismos que permitiram os descontos irregulares e, pior, não aponte caminhos para evitar novos escândalos'.
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