Sessão no Senado pode ter duração de 10 horas e 60 inscritos

O plenário do Senado Federal se reúne nesta quarta-feira (11) para decidir se afasta Dilma Rousseff da Presidência da República por até 180 dias.

A sessão vai analisar o parecer do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que recomenda o afastamento da presidente. Apesar de estar marcada para começar às 9 horas da manhã, a expectativa é que a votação vá até o período da noite.

São necessários 41 votos para que Dilma seja afastada e MIchel Temer assuma interinamente a presidência. O placar do R7 mostra que 51 senadores já declararam que vão votar a favor da admissibilidade do processo.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidente Dilma Rousseff é afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.

Segundo Renan, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções. O presidente da Casa, no entanto, já adiantou parte do rito da sessão.

Abertura e duração

Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. "O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados", destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.

Senadores inscritos

As inscrições para a sessão desta quarta-feira foram abertas a partir das 15h de terça-feira (10), em dois livros - um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam contrariamente.

Horário e intervalos

A sessão terá início às 9h desta quarta-feira. Haverá uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado, o que acontece depois?

Caso o Senado consiga maioria simples, os trabalhos então retornam à Comissão do Impeachment, que notifica Dilma para que apresente a sua defesa. A presidente poderá não comparecer ou não responder às perguntas formuladas. Testemunhas e especialistas poderão ser chamados pelos senadores, que também terão direito de pedir perícias e auditorias, além de analisar documentos para fundamentar a decisão.

Na fase das alegações finais, a comissão ouvirá as considerações da defesa, garantindo o contraditório. Encerrando seus trabalhos, a comissão faz uma segunda votação, admitindo ou não o parecer do relator sobre o mérito do pedido de impeachment. A votação se dá por maioria simples. O parecer da comissão é encaminhado para que o Plenário faça sua segunda manifestação no processo. Também por maioria simples, estando presentes pelo menos 41 senadores, o Senado decide sobre o parecer. Caso rejeite, o processo é arquivado e a presidente, reconduzida ao cargo. Caso aceite, inicia-se a terceira e última fase do processo: o julgamento.

Julgamento

Começa, assim, a fase do julgamento propriamente dito. Dilma será notificada para que novamente apresente sua defesa. O presidente do STF marcará a data de julgamento. Nessa fase serão ouvidos mais uma vez a defesa e a acusação. Dilma poderá comparecer pessoalmente ou enviar representante. Os senadores poderão ouvir testemunhas e realizar debates orais.

Encerrada a discussão, o presidente do STF anuncia a votação do impeachment, que deve ocorrer no painel eletrônico. Nessa última decisão, são necessários 54 votos favoráveis (dois terços da composição da Casa) para que a presidente perca o mandato definitivamente e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos. Se o impeachment não for aprovado, a presidente é reconduzida ao cargo.