Sindapen protocola denúncia contra juiz José Braga Neto

Após o juiz da 16ª Vara Criminal da Capital e Execuções Penais, José Braga Neto, fazer graves denúncias contra alguns agentes penitenciários que estariam facilitando a entrada de armas, drogas, bebidas e celulares em prisões alagoanas, nesta terça-feira (17), foi a vez do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Kleyton Anderson, protocolar uma denúncia contra o juiz, na corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas.

O calhamaço de documentos foi apresentado e, segundo Kleyton, comprovam que Braga Neto estaria favorecendo as ações de seu filho, que é advogado, dentro do sistema prisional e facilitando o trâmite de ações judiciais, já que o magistrado atua na mesma Vara.

“Que fique claro que Hugo Soares Braga pode defender qualquer detento, o problema é que seu pai não pode continuar julgando os casos em que ele atua como advogado, o que caracteriza tráfico de influências. Isso é ilegal e vai de encontro ao código penal”, disse o presidente do Sindapen.

“A sindicância já foi instaurada e precisávamos apresentar os documentos para embasar os procedimentos que serão feitos daqui em diante. Estávamos adicionando mais informações técnicas para que não reste dúvida que há ligação entre o juiz, seu filho e os presos”, explicou Kleyton durante entrevista ao TNH1.

A expectativa agora é aguardar a investigação da Corregedoria. “Se forem comprovadas as denúncias , que ele seja afastado”, disse o representante do Sindapen.

Juiz denunciou possível corrupção no sistema

Em entrevistas anteriores, Braga Neto classificou as denúncias feitas pelo Sindapen como “estúpidas” e disse estar sendo retaliado por combater a corrupção no sistema prisional. 

Na semana passada, Braga Neto concedeu entrevista à TV Pajuçara, onde apresentou vários itens apreendidos durante inspeções. Garrafas PET com uísque, drogas e muitas armas que teriam entrado no cárcere com a ajuda de agentes penitenciários corruptos.

Sobre a denúncia do magistrado, Kleyton Santos garantiu que, em 10 anos, um único caso de servidor concursado foi confirmado e o agente devidamente punido. “Ele foi afastado de suas funções e esperamos que, se comprovado também a corrupção de algum agente que atualmente trabalha no sistema, que venha a tona”, disse.

Ainda segundo o Sindapen, grande parte das denúncias de corrupção incide sobre os prestadores de serviço que atuam no sistema e não sobre os servidores concursados.

A Corregedoria-Geral já havia determinado a apuração imediata dos fatos relatados e a constituição de uma comissão disciplinar integrada, formada pelos juízes de Direito Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Manoel Cavalcante de Lima Neto e Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. O juiz Alberto Jorge vai liderar a referida comissão. 

Perguntado sobre as denúncias apresentadas à corregedoria, o juiz Braga Neto disse ao TNH1 que já tomou todas as providências legais sobre o caso e que não comentará mais o episódio.