Sistemas das Eleições Gerais de 2026 são assinados digitalmente e lacrados pelo TSE

Os sistemas que serão usados nas Eleições Gerais de 2026 foram oficialmente assinados e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (4). O procedimento marca o fim do desenvolvimento dos programas da urna eletrônica e dos demais sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito de outubro.

Durante a cerimônia, os arquivos receberam assinaturas digitais que funcionam como uma espécie de identificação única dos programas. Depois, as mídias com os sistemas foram colocadas em envelopes lacrados e armazenadas na Sala Cofre do TSE.

Em sequência a assinatura e da lacração, os sistemas ficam congelados. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, nenhuma das instituições que participaram do processo de fiscalização pode alterar os programas a partir desta etapa.

"A partir de hoje, os sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026 estão oficialmente assinados e lacrados”. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. “Este ato assegura que a tecnologia empregada para a manifestação da vontade popular permaneça transparente, segura e auditável durante todo o processo eleitoral”, ressaltou. 

Sistemas passaram por fiscalização

Antes de serem lacrados, os programas passaram por desenvolvimento, aperfeiçoamentos e testes. Os códigos-fonte também ficaram disponíveis para inspeção pelas entidades fiscalizadoras ao longo do ciclo eleitoral.

Ao todo, oito instituições participaram dessa etapa de análise: União Brasil, Senado Federal, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Partido Verde (PV), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU).

O ciclo eleitoral prevê 40 oportunidades de auditoria e fiscalização, segundo o TSE. As identificações digitais dos sistemas assinados também serão publicadas no Portal do Tribunal, permitindo a verificação de que os programas utilizados nas etapas seguintes correspondem aos que foram analisados e lacrados.

“No dia 4 de outubro deste ano, quando a urna for ligada, registraremos de forma fidedigna e segura as aspirações de um país inteiro. Esse é o sentido maior do nosso trabalho. A Justiça Eleitoral não escolhe vencedores, não interfere na escolha popular e não possui preferência por candidaturas. Nossa paixão é a democracia, nossa missão é cumprir a Constituição e o nosso dever é garantir a vontade soberana do povo brasileiro”, finalizou o presidente do TSE. 

Mídias ficam guardadas no TSE

Ao todo, foram gravados três conjuntos de mídias com os sistemas eleitorais. Dois deles permanecerão armazenados na Sala Cofre do TSE, enquanto o terceiro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação para eventual apresentação às entidades fiscalizadoras.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a segurança do processo eleitoral depende da combinação de mecanismos de proteção, fiscalização e controles independentes.

A assinatura digital e a lacração cumprem uma etapa prevista na Lei das Eleições e na Resolução TSE nº 23.673/2021. Os sistemas serão utilizados na preparação das urnas para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.