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A Segunda Turma do STF vai julgar na sessão desta terça-feira, 25, o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá.
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A decisão de analisar a ação movida pelos defensores do petista foi tomada após o ministro Gilmar Mendes, a quem caberia “devolver” o processo a julgamento depois de um pedido de vista, ter retirado o habeas corpus da pauta na segunda-feira 24. Assim, o tema só seria analisado em agosto, após o recesso do Judiciário.
Logo no início da sessão na Segunda Turma nesta terça, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, pediu que a ação fosse incluída na pauta. Zanin alegou que o habeas corpus teria prioridade porque ele está preso desde abril de 2018 e o julgamento da questão já foi iniciado – em dezembro, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa.
Gilmar, então, propôs que os ministros não analisassem o mérito do habeas corpus e concedessem uma liminar para que Lula aguardasse o julgamento em liberdade. Diante da sugestão do ministro, o colegiado decidiu levar o pedido de suspeição de Moro a julgamento.
“Diante do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento, mas tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse pedido de prisão da sentença e da condenação confirmada em segundo grau”, disse Gilmar.
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