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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno imediato do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A decisão, proferida nessa sexta-feira (2), derrubou o afastamento do magistrado. A informação foi divulgada inicialmente pelo G1 Brasília.
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Tutmés havia sido afastado no último dia 24 de setembro em razão de sua atuação em uma investigação criminal conduzida pela Polícia Federal envolvendo um servidor do Poder Legislativo de Alagoas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o inquérito estava sob supervisão da Justiça Eleitoral e teve a tramitação suspensa por uma decisão do desembargador.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes entendeu que o afastamento estava relacionado ao conteúdo de uma decisão judicial e que não havia elementos suficientes para caracterizar uma falta disciplinar grave que justificasse a medida.
O ministro também considerou o momento em que o afastamento foi determinado, às vésperas das eleições. Segundo Gilmar, afastar um magistrado em razão de uma decisão judicial poderia representar um risco à independência da Justiça e à neutralidade do Estado durante o processo eleitoral.
Com a decisão do STF, Tutmés Airan deve reassumir imediatamente as funções de desembargador no Tribunal de Justiça de Alagoas.
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