STJ analisa nesta quinta, em sessão extraordinária, afastamento de Paulo Dantas do Governo de AL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, a partir das 14h desta quinta-feira, 13, o julgamento que vai analisar a decisão do afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). A Corte Especial vai realizar a sessão extraordinária. 

Paulo Dantas, que disputa o governo do estado no segundo turno, foi um dos alvos da "Operação Edema", desencadeada na terça-feira, 11, pela Polícia Federal, que apura supostos desvios de recursos públicos que ocorreriam desde o ano de 2019, quando ele era deputado estadual. A ministra do caso é Laurita Vaz e o afastamento do político tem prazo de 180 dias.

Por meio de nota, no fim da tarde de terça, Dantas se referiu à operação como uma "encenação" e disse que uma ala da PF teria permitido ser "aparelhada para atender interesses político-eleitorais".

Nessa quarta-feira, 12, o vice-governador José Wanderley Neto assumiu as funções de gestor após o Estado ter sido notificado da decisão judicial. “Em respeito à decisão judicial, o vice-governador José Wanderley Neto está no exercício das funções de governador", informou a Secretaria de Comunicação.

Entenda - O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), foi afastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (11). Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao chefe do executivo. De acordo com a Procuradoria Geral da República, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados aos investigados. A ministra do caso é Laurita Vaz e o afastamento do político tem prazo de 180 dias.  

Conforme a decisão judicial, os investigados foram impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação. As medidas cautelares incluem ordem de sequestro de bens e valores que chegam a R$ 54 milhões. Dezenas de imóveis foram objetos de constrição. "A necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens, afastamentos de função pública, entre outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroborada pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial", informou a PGR.

A investigação apura desvio de recursos em um esquema de "rachadinhas" e os fatos apurados seriam da época em que Dantas era deputado estadual. Entre os endereços alvos da operação estão a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e o Palácio dos Palmares, sede do Executivo Estadual. 

O governador Paulo Dantas estava em viagem no estado de São Paulo, onde foi gravar com o candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. O emedebista é apoiado pelo ex-presidente Lula e pela família de Renan Calheiros.