STJ mantém afastamento do governador de AL, Paulo Dantas, e reduz prazo

Em julgamento na tarde desta quinta-feira, 13, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por 10 votos a 2 o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), candidato a reeleição em segundo turno. Os ministros confirmaram a decisão da ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito que investiga um suposto esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas, que seria chefiado por Paulo Dantas.

A ministra Laurita Vaz atendeu sugestão do ministro Og Fernandes, alterou seu voto e reduziu o afastamento de Dantas até dia 31 de dezembro, quando encerra o seu mandato. Anteriormente, a determinação da ministra era de que Paulo Dantas fosse afastado por 180 dias.

Votaram a favor, além de Laurita Vaz: Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti. Dois magistrados, João Otávio de Noronha e Jorge Mussi votaram contra. O ministro Humberto Martins se declarou suspeito para julgar o caso.

Na última terça-feira, a pedido do STJ, a Polícia Federal deflagrou a Operação Edema, que apura esquema de desvio de R$ 54 milhões por meio de repasses ilegais feitos a funcionários entre os anos de 2019 e 2021, na Assembleia Legislativa de Alagoas. Com o governador de Alagoas, a PF apreendeu R$ 100 mil em sua residência, em Alagoas, e mais R$ 14 mil em poder dele, em um hotel em São Paulo. A informação foi divulgada pela TV Globo. 

Os investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador. A mulher de Paulo Dantas, Marina Thereza Cintra Dantas, uma irmã dele e dois cunhados também são investigados por terem despesas pessoais pagas supostamente com dinheiro desviado.

Defesa - Em nota divulgada após o afastamento, Paulo Dantas considerou a operação como "uma encenação de uma ala da PF" para prejudicar sua candidatura. "Aos que acham que os alagoanos são manipuláveis por uma fake news travestida de oficialidade, a nossa campanha avisa: nosso povo não se rende a enganações e sabe muito bem a origem das mentiras. O recurso judicial será firme, e vamos seguir rumo à vitória", declarou. Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin pediu a palavra para fazer a defesa do governador, mas foi informado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que não cabia sustentação por tratar-se de questão de ordem da relatora.