"Super El Niño": apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm planos de contingência

Uma plataforma lançada nesta quarta-feira (11) reúne dados sobre como o Brasil está se antecipando e respondendo ao El Niño, fenômeno climático que intensifica secas, ondas de calor, chuvas e inundações em todo o planeta. Um dos indicadores disponíveis é o de que apenas 284 dos 5.571 municípios têm planos de contingência disponíveis publicamente.

O Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ) foi criado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo, e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab, com parceria do Instituto Ar.

Desde 29 de junho, quando o governo federal divulgou o primeiro boletim de alerta sobre o fenômeno, 1.093 municípios brasileiros, 19,6% do total, registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública. Neles, vivem 38,9 milhões de pessoas. A situação foi reconhecida pela União em 974 municípios.

O MARÉ também registra R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais. O monitor diferencia valores anunciados, autorizados e desembolsados, que são etapas distintas da execução dos recursos. A pesquisadora responsável, no entanto, lembra que outros fatores precisam ser considerados para uma análise crítica das políticas públicas.

“Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso aos recursos, mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam disponíveis antes da emergência”, diz Patrícia.

Outro dado disponível é o de planos estaduais que incluem riscos relacionados a arboviroses, calor, qualidade da água e fumaça de incêndios. A seca e o fogo intensificados pelo El Niño podem trazer doenças respiratórias. A chuva forte favorece casos de leptospirose, diarreia e hepatite A. O calor agrava doenças cardíacas e renais, sobretudo em idosos e crianças. Dengue e chikungunya aparecem nos três cenários.

A ferramenta reúne esses indicadores epidemiológicos, mas não estabelece relação causal automática com o El Niño. Esse tipo de análise precisa ser feita por outras metodologias, explica a médica patologista e diretora do Instituto Ar, Evangelina Araújo.

“A disponibilidade de informações públicas e sistematizadas é fundamental para qualificar a tomada de decisão diante dos riscos climáticos. Ao reunir dados sobre preparação, resposta e saúde, o MARÉ contribui para identificar lacunas, acompanhar as medidas adotadas e fortalecer o planejamento de políticas públicas voltadas à proteção da população”, diz Evangelina.

Seca, chuva, incêndios

Dos 1.093 municípios brasileiros que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, 430 declararam seca ou estiagem, 268 chuva, 207 vendaval e 29 fogo. Outros 222 não especificam o tipo de evento e seis mencionam outras ocorrências.

O número de decretos supera o de municípios porque uma mesma localidade pode publicar mais de um ato. Os registros não permitem atribuir automaticamente esses eventos ao El Niño.

O MARÉ acompanha o intervalo entre a publicação dos decretos municipais e o reconhecimento federal. Em metade dos casos reconhecidos, esse período variou de oito a 22 dias.

Planos estaduais

A plataforma apresenta um índice, chamado MARÉ Legal, que vai de 0 a 100, e considera os planos publicados, a existência de estruturas de coordenação e a proporção da população que vive em municípios com planos localizados.

O Amazonas apresenta a maior pontuação (76,9), seguido de Santa Catarina (74,7) e Goiás (69,1). Os piores desempenhos são da Paraíba e do Rio Grande do Norte, onde não foram localizados planos estaduais até a data do levantamento. Os índices foram de 1,7 e 1,1 ponto, respectivamente.

Os responsáveis reforçam que a verificação das fontes oficiais ainda está em andamento e que os indicadores não avaliam a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.