Superlotação em ônibus: MP poderá cobrar solução na Justiça; SMTT será ouvida

O calcanhar de aquiles do distanciamento social em Maceió, a superlotação dos ônibus na capital, começa a ser tratado com a relevância que merece. Hoje, o Ministério Público do Estado (MPE-AL) anunciou que uma solução para o excesso de passageiros nos coletivos da capital, colocando em risco a saúde e a vida de milhares de maceioenses, pode ser cobrada na Justiça. 

Na próxima terça-feira, 29, o superintendente municipal de Transportes e Trânsito, André Costa, participa de reunião no MP, para discutir o assunto com os promotores Jorge Dória, da Promotoria de Justiça de Urbanismo; Max Martins, da Promotoria de Direito do Consumir, e Fernanda Moreira, da Promotoria da Fazenda Pública Municipal. O tema, na verdade, será uma das pautas da reunião, após ganhar força nos últimos dias com as .denúncias da imprensa. 

Dória ressalta que o MP acompanha e cobra ações efetivas para melhorias dos serviços prestados no transporte público há muito tempo, e que já houve avanços, mas que agora, durante a pandemia, é urgente o cumprimento do protocolo sanitário de combate à Covid-19. 

MP quer debater soluções

O promtoro Jorge Dória afirma que o problema é endêmico, acontece em todo o país, mas que os usuários precisam de soluções urgentes. E

"Sabemos que esse problema de aglomeração nos ônibus acontece no país inteiro, que não é um problema fácil de resolver, mas chegamos a um ponto que precisamos de soluções efetivas. E se isso não for feito, o MP poderá sim entrar com uma [ação] cautelar para que a Justiça veja o que pode ser feito", disse o promotor, em entrevista ao TNH1. 

O promotor falou sobre o problema em um vídeo divulgado pela assessoria do Ministério Público no WhatsApp. Assista: 

Fiscalização

Com tantas reclamações pertinentes da população e denúncias da imprensa, a Prefeitura de Maceió reagiu nesta semana e resolveu cobrar das empresas de ônibus o cumprimento da portaria do dia 11 de março, que proíbe a redução de frota e determinando a ampliação de, no mínimo, 20% nas linhas. 

Em nota, a SMTT disse que "constatou irregularidades em quatro empresas, e que encaminhou advertências. Ouvido pelo TNH1, o Sinturb, (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió), disse na terça-feira, 23, que ainda não tinha recebido notificação alguma, mas garantiu que as empresas têm cumprido com as exigências e vem fazendo os reforços nas linhas.