Redação
A ex-prefeita de Maiquinique, no sudoeste baiano, Maria Aparecida Lacerda Campos (PSD), suspeita de envolvimento direto num suposto esquema de corrupção que, segundo a Polícia Federal, causou prejuízo de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, elevou seu patrimônio em 426% durante a gestão 2013-2016.
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Nas eleições de 2012, Minininha, como é conhecida a ex-gestora, registrou como patrimônio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas uma picape Strada ano 2008, avaliada em R$ 38 mil. No cargo de prefeita, com salário de pouco mais de R$ 10 mil, passou o veículo adiante e comprou outro do mesmo tipo, só que ano 2014/2015, por R$ 38 mil e a Fazenda Duas Irmãs (85 hectares) por R$ 200 mil.
O novo veículo e a propriedade rural, localizada numa área de grande criação de gado de corte e leite, foram registradas por Minininha na declaração de bens das eleições de 2016, quando ela tentou se reeleger, mas foi derrotada pelo atual prefeito Jesulino de Souza Porto (DEM).
O quadriênio 2013-2016 em que Minininha ficou no poder, elevando o patrimônio de R$ 38 mil para R$ 238 mil, é quando ocorreram desvios de verba do Ministério das Cidades para calçamento de ruas, informa a Polícia Federal, que nesta terça-feira (24) realizou a operação Ciranda de Pedra para dar fim ao suposto esquema.
Da operação participaram 60 policiais federais, acompanhados de nove auditores da Controladoria Geral da União (CGU) e que cumpriram 20 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de intimação em Maiquinique, Macarani, Itapetinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Jequié, Mirante e Vitória da Conquista.
Nas outras cidades, os alvos da operação são os envolvidos no suposto grupo criminoso, que, segundo a CGU, incluía Minininha. O grupo “atuava no direcionamento de processos licitatórios para empresas específicas”, afirma a CGU. A ex-gestora não foi localizada pelo CORREIO para comentar o caso.
A CGU informa que a fraude consistia também na inexecução ou execução parcial dos objetos dos convênios firmados com o Ministério das Cidades, em pagamento por serviços não realizados e repasse de valores a funcionários públicos municipais ou pessoas a eles relacionadas.
A alguns casos, diz a CGU, acrescentava-se o seguinte modus operandi: rescisão contratual por inexecução do objeto e realização de nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”.
As empresas receberam, entre 2012 e 2017, o valor de R$ 3.428.183,03, com potencial prejuízo ao erário de R$ 1.587.619,76 – o montante desviado ainda será calculado. Também foi determinado quebra de sigilo bancário e da declaração de imposto de renda dos envolvidos e o arresto de bens com valor acima de R$ 5 mil.
Irregularidades na gestão de Minininha são apontadas também pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou as contas de 2014, 2015 e 2016 da ex-gestora por razões como gasto excessivo com pessoal e uso irregular de verba do Ministério da Educação. No total, as multas somam R$ 96.900. O TCM determinou ainda que ela devolva aos cofres públicos R$ 124.344,96.
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