Taxa das blusinhas: ministro da Fazenda diz que fim do imposto está sendo discutido

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que não abre mão do programa "Remessa Conforme", que regularizou e controlou a importação de produtos de baixo valor no país, mas admitiu que está em discussão dentro do governo o fim da chamada "taxa das blusinhas".

A informação foi divulgada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo Durigan, o programa Remessa Conforme passou a controlar a entrada das importações de baixo valor no país, observando, por exemplo, se brinquedos estão de acordo com as regras de segurança, assim como se os demais produtos estão em linha com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro afirmou que não abre mão desse programa, mas admitiu que está em discussão, dentro do governo, o fim da chamada "taxa das blusinhas", ou seja, da cobrança de 20% em imposto de importação sobre as encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50 — iniciada em agosto de 2024 após aprovação do Congresso Nacional.

"Hoje oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu Não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa remessa conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]", declarou Durigan.
A manutenção da taxa das blusinhas foi defendida pelo vice-presidente da República, e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, para defender a indústria nacional de produtos de baixo valor.

Em manifesto, representantes dos setores produtivos, do comércio e varejistas também defenderam sua permanência. Eles disseram que a medida não só gerou empregos, mas também benefícios ao consumidor.

A taxa das blusinhas também tem rendido recursos aos cofres públicos, ajudando a equipe econômica a buscar as metas para as contas públicas.

Em 2025, por exemplo, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com esse imposto, novo recorde. Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação subiu de 21,8%, atingindo R$ 1,28 bilhão.