Táxis e transporte por aplicativo já podem circular com capacidade completa em Maceió

Em Maceió, táxis e veículos de aplicativos já podem circular com capacidade completa. O retorno está autorizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Até então, motoristas não podiam circular com passageiros no banco do carona. Como medida para frear a proliferação do novo coronavírus e minimizar os riscos de contaminação, passageiros estavam obrigados a sentar no banco de trás do carro e com as janelas abertas. 

Com a restrição, os motoristas estavam transportando no máximo três passageiros em vez de quatro. 

Uso de máscara obrigatório - O retorno da capacidade completa foi autorizado pelo pelo Decreto Municipal de número 8.929, publicado no dia 31 de julho. O órgão reforçou que seguem mantidas as determinações de prevenção e de combate ao novo coronavírus, onde  todos os ocupantes do veículo devem usar máscaras, as viagens devem ser realizadas com os vidros abertos e os motoristas devem disponibilizar obrigatoriamente álcool em gel 70%.

Em caso de descumprimento do Decreto Municipal, os condutores são autuados. "A multa aplicada aos taxistas é de R$ 165,36 por não cumprimento do regulamento de transportes publicado no Decreto Municipal de número 5.669/97. Já os motoristas por aplicativo flagrados pelas equipes da SMTT desrespeitando o Decreto Municipal estão sendo autuados de acordo com o artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata sobre desobediência às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes. Essa é uma infração de natureza grave, gerando multa no valor de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)", trouxe a nota da SMTT.