Assessoria
O compromisso com a transparência pública avançou em Alagoas. O número de instituições aptas à certificação no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) passou de três, em 2025, para sete, em 2026. Entre os destaques está o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), que alcançou o nível Diamante, a mais alta classificação do programa, com índice de 96,6%.
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O resultado representa uma evolução de 10,3 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior, quando o Tribunal registrou 86,3%. A conquista coloca o TCE-AL entre as quatro instituições alagoanas que receberam o selo Diamante em 2026.
O levantamento avaliou 189 entidades em Alagoas. Desse total, apenas sete atenderam aos critérios para receber a certificação. Além do TCE-AL, também alcançaram o nível Diamante o Ministério Público do Estado e as prefeituras de Campo Alegre e Delmiro Gouveia.
Entre os municipios certificados, Campo Alegre obteve o maior índice, com 99,2%, seguida por Delmiro Gouveia, com 98,2%. A Prefeitura de Arapiraca conquistou o nível Ouro, enquanto as prefeituras de Marechal Deodoro e Jacuípe receberam o nível Prata.
Outro dado positivo é o crescimento do índice médio de transparência das entidades avaliadas em Alagoas. Em 2026, o percentual chegou a 55,1%, um avanço de 4,8 pontos percentuais em comparação aos 50,3% registrados em 2025.
As sete instituições aptas à certificação atenderam a 100% dos requisitos essenciais estabelecidos pelo programa, critérios que também influenciam o enquadramento nos níveis Diamante, Ouro e Prata.
O PNTP
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação dos Tribunais de Contas de todo o país, o PNTP avalia os portais de transparência das instituições públicas. A iniciativa busca estimular a divulgação de informações de forma clara, completa e acessível, fortalecendo o controle social e permitindo que os cidadãos acompanhem como os recursos públicos são aplicados.
Os resultados podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, plataforma que reúne os índices e as avaliações das instituições participantes.
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