Temer deve abordar ajuda ao setor automotivo em visita à Argentina

Um programa do governo argentino que concede créditos tributários para as empresas do setor automotivo preocupa a indústria brasileira e ameaça ser um ponto de desconforto durante a visita que o presidente Michel Temer fará a Buenos Aires amanhã. O tema deve ser abordado na conversa com o presidente argentino, Maurício Macri. 

Alegando prejuízos com o Inovar Auto, um programa brasileiro que concede desconto de até 30 pontos porcentuais do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) às indústrias que utilizam conteúdo local e investem em melhorias tecnológicas, os argentinos criaram um programa supostamente similar, que concede um bônus tributário de 4% a 15% à indústria local e incentiva o uso de componentes fabricados no país.

Pelas contas do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), esse programa poderá deixar os carros fabricados na Argentina até 18% mais baratos do que os brasileiros. Com o agravante que o produto poderá ingressar no País sem recolher impostos na importação, dependendo do rigor como o acordo automotivo Brasil-Argentina seja aplicado.

“No tênis, é o que se chama de dupla falta”, disse o diretor de Comércio Exterior do Sindipeças, Flávio del Soldato. Além de ter um produto mais competitivo, ele poderá ser exportado para o Brasil sem recolher impostos. Como o regime beneficia plantas novas, há risco de investimentos serem deslocados para o país vizinho. 

A rigor, os benefícios do programa argentino fazem com que o ingresso de seus produtos no Brasil possam ser taxados como se viessem de fora do Mercosul. Pelo artigo 14 do acordo automotivo entre os dois países, produtos fabricados com o amparo de benefícios fiscais ou subsídios perdem a preferência tarifária. Os benefícios fiscais argentinos são passíveis de questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC).