Temer recusa recomendação de afastar vice-presidentes da Caixa

O presidente Michel Temer não atendeu a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) de afastamento de todos os vice-presidentes da Caixa, incluindo os sob suspeita de irregularidades.

Em resposta enviada nesta segunda-feira (8), a Casa Civil afirmou que o ministro Eliseu Padilha não tem competência para análise do pedido, uma vez que o tema caberia ao Ministério da Fazenda.

A informação foi antecipada pela Folha. Nesta segunda-feira (8), a Caixa também enviou sua resposta ao MPF.

O banco alegou que tem "um sistema de governança adequado à Lei das Estatais, fazendo com que a maior parte das recomendações já estejam implementadas, em implementação ou em processo de estudo pelas suas instâncias decisórias, antes mesmo de qualquer manifestação do MPF".

Como mostrou a Folha, quatro vices estão sendo mantidos nos cargos, apesar de investigações do MPF e da própria Caixa apontarem indícios de envolvimento em esquemas de corrupção e favorecimento a políticos. As suspeitas atingem também o presidente do banco, Gilberto Occhi.

O novo estatuto da Caixa, aprovado por seu Conselho de Administração, dá poderes para que o colegiado afaste dirigentes. A implementação, no entanto, ainda depende de aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e da assembleia de acionistas.

RESPOSTA

A Caixa sustentou, em nota divulgada nesta segunda, que, "por inexistir regra na Lei das Estatais", entende que o novo estatuto disciplinará "as futuras indicações e nomeações de vice-presidentes, não cabendo sua aplicação aos atuais ocupantes de modo a impor suas substituições".

"Os atuais vice-presidentes tiveram seus nomes aprovados pelo Conselho de Administração, que os encaminhou ao Ministério da Fazenda, que, por sua vez, fez a respectiva indicação ao presidente da República, conforme prevê o atual estatuto, inexistindo fato concreto que reforce a necessidade de substituição dos atuais vice-presidentes", argumentou.

Nos bastidores, a resistência do governo à saída tem razões políticas. O Palácio do Planalto quer manter atados à sua base no Congresso Nacional partidos que indicaram os diretores da Caixa (PP, PR e PRB), visando a aprovação da reforma previdenciária.