Fernando Narazaki / Folhapress
O terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será o primeiro a ter contribuintes que não fazem parte da lista de prioridades. A confirmação foi dada pela Receita Federal à reportagem nesta segunda-feira (3).
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Os dois primeiros lotes foram liberados apenas para pessoas que faziam parte dos grupos prioritários. O terceiro lote seguirá essa ordem:
A Receita Federal deve fechar o lote entre os dias 10 e 12 de julho. "As informações e consulta ao terceiro lote de restituição de 2023 serão liberadas a partir do dia 24", afirmou o auditor fiscal José Carlos Fonseca, da Receita Federal. O pagamento vai ocorrer em 31 de julho.
O primeiro lote foi pago em 31 de maio para 4,1 milhões de pessoas com um total de R$ 7,5 bilhões. A segunda remessa teve o crédito depositado na última sexta-feira (30) para 5,1 milhões, e também somou R$ 7,5 bilhões.
Nos dois lotes, 5.573.868 pessoas com prioridade legal foram incluídas. São idosos com 80 anos ou mais, seguidos pelos idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
De acordo com Fonseca, todos os contribuintes com prioridade legal que entregaram a declaração até 10 de junho e não estavam com pendências na malha fina foram incluídos nos dois primeiros lotes.
As duas relações também tiveram 3.694.533 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou pediram a restituição por Pix.
Agora, o terceiro lote terá o contribuinte que não estava entre os prioritários. Mais de 15,6 milhões ainda devem receber restituição do Fisco e haverá também mais dois lotes até o final do ano, sendo pagos no último dia útil de agosto e setembro.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2023
Em 2023, o Imposto de Renda recebeu 41.151.515 declarações e bateu um novo recorde. A Receita informou que 60,61% têm imposto a restituir, 19,83% estão com tributo a pagar e 19,57% não receberão e nem pagarão.
COMO FAZER A CONSULTA
Pelo site da Receita Federal:
Pelo aplicativo Meu imposto de Renda:
Não é necessário entrar na conta Gov.br pelo aplicativo da Receita Federal:
COMO CONSULTAR O EXTRATO DA DECLARAÇÃO? - É preciso acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal e ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.
O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)". No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: "Em fila de restituição". Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do Fisco.
NÃO ESTOU NA FILA DE RESTITUIÇÃO. O QUE FAÇO? - A Receita explica que há outras opções de mensagens que são geradas no e-CAC. São elas:
O processamento é feito normalmente em até 24 horas após a entrega da declaração, segundo a Receita. Porém o prazo pode aumentar em situações de muitos acessos, como aconteceu no último dia do envio de declaração, que foi em 31 de maio.
Se o contribuinte caiu na malha fina, é preciso clicar em "Pendências de Malha" e haverá a descrição do que deve ser corrigido. O contribuinte terá de fazer as alterações e enviar uma declaração retificadora, mas não será mais possível alterar a forma de tributação escolhida: deduções legais ou simplificada. O prazo para essa escolha acabou em 31 de maio, às 23h59.
VALOR É CORRIGIDO PELA SELIC - Caso você não tenha sido um dos contemplados, saiba que o valor da restituição nos próximos lotes será corrigido pela Selic, a taxa básica de juros. Como ela está em 13,75% ao ano, consultores afirmam que essa correção gera um rendimento melhor que muitos investimentos.
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