A defesa de João Augusto e Aparecida Liberato, que concordam com testamento deixado por Gugu, rebateu um posicionamento da equipe de advogados de Sofia e Marina Liberato.
O que aconteceu? -
- Nelson Willians, responsável pela defesa das gêmeas, criticou decisão do STJ divulgada na última terça-feira (19) — com voto da ministra Nancy Andrighi, foi validado o testamento deixado pelo apresentador em 2011.
Não vejo como o testamento do Gugu pode afrontar a Constituição do Brasil. Carlos Regina, advogado de João Augusto, em contato com Splash.
- Willians afirmou anteriormente que gêmeas vão recorrer. "No testamento, Gugu dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos. De acordo com a Lei Brasileira o testador deve resguardar a metade de todo seu patrimônio (parte legítima) e somente pode dispor em testamento da outra metade (parte disponível)", disse na declaração rebatida pela defesa de João Augusto.
"A decisão contraria disposição expressa da legislação específica e até mesmo jurisprudência da própria Corte, trata-se de uma quebra de um preceito de ordem pública, abrindo precedentes e trazendo uma insegurança jurídica ao Ordenamento Brasileiro", completou a defesa de Sofia e Marina na terça-feira (19).
- Havendo herdeiros necessários — filhos, esposa ou marido —, quem faz o testamento só pode dispor de metade da herança, prevê o código civil. "Pela legislação, ele tem um mínimo de 50% para distribuir aos dependentes, mas não é obrigatoriamente só isso. No caso de Gugu, ele poderia definir o valor de 75%", comentou Rafael Prazeres Maresti, do escritório Maresti Advogados. Os outros 25% foram divididos para cinco sobrinhos do apresentador.
- A defesa de Marina e Sofia disse não discutir a validade do testamento no pedido especial feito ao STJ, mas sim resguardar a parte do patrimônio dos filhos de Gugu. Rose Miriam não é parte citada na ação julgada.
Suposto novo herdeiro -
- Advogado de João Augusto, Carlos Regina também se posicionou sobre a ação envolvendo um suposto filho do apresentador. Os herdeiros de Gugu foram notificados durante audiência realizada ontem em São Paulo.
- Recebemos a ação com tranquilidade e serenidade. Ainda é preciso analisar o novo processo para trazer um posicionamento sobre o que será feito", disse o advogado em contato com Splash.
- Sofia e Marina podem colaborar com realização de exame de DNA, disse Nelson Willians, advogado das gêmeas. "A princípio, não há motivo de suas clientes se recusarem a colaborar com um pedido de realização de exame de DNA, caso seja pertinente perante a lei", concluiu o advogado.
- O suposto novo filho de Gugu se chama Ricardo Rocha e tem 48 anos, segundo informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. O comerciante pede parte da herança que seria destinada aos herdeiros diretos. Caso a paternidade seja reconhecida, ele também será considerado herdeiro necessário.
- A mãe do suposto filho de Gugu teria conhecido o apresentador em 1973. A petição diz que ela trabalhava como babá e empregada doméstica "na residência de uma família nipônica", conforme relato da Folha de S. Paulo.
Audiências em SP discutem união estável entre Rose e Gugu -
- Audiências em São Paulo discutem exclusivamente validade da união estável. Rose Miriam di Matteo tenta provar que mantinha um relacionamento com Gugu e, somente após a decisão, poderá questionar a composição do testamento deixado pelo apresentador.
- Os processos são "distintos e incomparáveis", segundo nota da equipe de Nelson Willians, advogado que defende Rose Miriam, Marina e Sofia Liberato.
- A defesa de Rose Miriam di Matteo afirmou que o testamento ainda pode ser alterado. A equipe de Nelson Willians aponta que a distribuição dos bens ainda pode ser diferente caso a Justiça de São Paulo reconheça que ela mantinha uma união estável com Gugu.