Congresso em Foco
O deputado Tiririca (PL-SP) confessou que fez viagens para visitar familiares com dinheiro público. O parlamentar está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília por ter feito 35 vezes (70 trechos de ida e volta) viagens para Fortaleza, onde mora sua família, enquanto seu domicílio eleitoral fica em São Paulo, conforme o Congresso em Foco mostrou em outubro. Esses gastos somavam R$ 70 mil. Em resposta à Câmara, o deputado confessou que a compra das passagens para Fortaleza se deu por lá ser o local onde moram os familiares. "Justamente em razão da atual residência de minha família em Fortaleza/CE, que acredito ser transitória, as passagens aéreas emitidas neste ano referem-se ao trecho Brasília/Fortaleza". O uso da cota para fins particulares é proibido pelo regimento interno da Câmara.
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Segundo Tiririca, que também já comprou passagens com a cota parlamentar para seus assessores irem ao Ceará, o deslocamento para a cidade de domicílio de sua família sempre foi para tratar exclusivamente de assuntos do mandato. "Permitir meu deslocamento entre o Parlamento e o local aonde hoje estão temporariamente residindo meus familiares, ou seja, no interesse exclusivo da função que honrosamente exerço. Bem por isso é que, por vezes, e também no interesse do múnus que me foi conferido pelas urnas, alguns assessores precisaram se deslocar de Brasília a Fortaleza para resolver pendências e assuntos parlamentares urgentes". Funcionários podem voar com a cota, desde que a trabalho.
As passagens de uma assessora custaram R$ 40,2 mil, dos quais R$ 24,9 mil em viagens entre Brasília e Fortaleza, capital distante 2,3 mil km (em trajeto aéreo) da paulista, principal base eleitoral de Tiririca. Com outro assessor os gastos chegaram a R$ 20,7 mil. Já o terceiro somou R$ 5,6 mil. Com exceção de um trecho, os demais voos desses dois foram entre Brasília e cidades paulistas, como São Paulo, São José do Rio Preto, Campinas e Ribeirão Preto.
Segundo Tiririca, muito embora tenha fixado residência há muitos anos na cidade de São Paulo, ele é "cidadão cearense nascido em Itapipoca" e tem sua família por lá. O deputado justifica seus deslocamentos como sendo algo previsto no regimento. O ato da mesa diretora que trata do assunto permite gastos “exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.
A mesa diretora da Casa explica que não é vedado o uso da cota em viagens nacionais, independentemente do destino escolhido pelo parlamentar, desde que a viagem tenha relação com o mandato.
O distanciamento da base eleitoral não significa que Tiririca não esteja trabalhando. Este ano, por exemplo, ele apresentou 17 propostas voltadas para as áreas da saúde, da educação, dos idosos e da comunidade circense. Desde 2012 ele foi autor ou coautor de 53 proposições. Sua assiduidade, que chegou a 100% nos dois primeiros mandatos, ainda é alta. O deputado registrou presença 110 vezes na Câmara e justificou oito de suas 15 ausências. Deixou apenas uma sem justificativa.
Com base em reportagens do Congresso em Foco e da revista Época, o Instituto OPS denunciou o deputado do PL à Câmara, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Tiririca recebe salário de R$ 33,7 mil e tem uma verba de mais de R$ 40 mil para gastar com passagens e outras despesas atreladas ao exercício do mandato, além de auxílio-moradia ou apartamento funcional na capital federal.
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