TRE solicita apoio da AMA para evitar extinção de zonas eleitorais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, dividiu com os prefeitos a preocupação sobre a recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rezoneamento das 50 Zonas Eleitorais do interior, que devem ser reduzidas para 37. A reunião que aconteceu na Associação dos Municípios Alagoanos, nesta segunda-feira (10), com a apresentação Resolução nº 23.520, do TSE.

A resolução obrigou o TRE/AL fazer um estudo para extinguir e remanejar as zonas eleitorais. O objetivo é reduzir entre 500 e 600 zonas eleitorais em todo país. Publicado em junho, o documento objetiva racionalizar e otimizar os serviços eleitorais, adequando-os à iminente implantação do Documento Nacional de Identificação (DNI) e à realidade social, demográfica e geográfica dos municípios brasileiros.

O presidente do TRE quer o apoio dos prefeitos porque defende que a economia, que gira em torno de R$ 160 mensais, representando apenas 1% anualmente, enfraquece o processo eleitoral, em especial aos eleitores e servidores das comarcas. “Fizemos um estudo que deve extinguir 13 zonas eleitorais, vamos apresentar ao TSE. Porém, levarei a minha sugestão pessoal de que não haja esse remanejamento em Alagoas, já que a economia é insignificante”, afirmou o desembargador presidente do TRE.

O TRE/AL tem até o dia 18 de agosto para entregar ao TSE o projeto completo do rezoneamento e, posteriormente, aguardar uma definição por parte do Tribunal Superior. A comissão formada pelo Desembargador presidente José Carlos Malta, o diretor geral, Mauricio Omena, e o assessor jurídico da presidência, Edney dos Anjos, apresentou aos prefeitos o estudo realizado para o rezoneamento, que dentro dos critérios estabelecidos pela resolução, reduziria 13 zonas eleitorais, assim como 13 juízes e promotores.

“O estudo foi realizado, porém o rezoneamento proposto pelo TSE enfraquece a Justiça Eleitoral, compromete o controle jurisdicional sobre o processo eleitoral e a logística de realização das eleições, bem como impõe sérios prejuízos a toda classe política, à sociedade alagoana e aos eleitores inscritos nas circunscrições do interior do Estado de Alagoas”, afirmou o assessor jurídico, Edney dos Anjos.

O presidente da AMA, Hugo Wanderley, destacou a preocupação dos prefeitos. “Vamos mobilizar os prefeitos e a bancada federal para tentar reverter a situação, mas caso não seja destaco a importância dessa discussão com TRE, pois se aproxima dos gestores e analisa em conjunto uma forma que a população não seja prejudicada e a democracia seja consolidada”, afirmou.

“Acho que não devemos aceitar essa imposição do TSE. O município ficará órfão de um poder, isso é penoso para população”, disse Marcos Lisboa, prefeito de Paulo Jacinto. O prefeito de Satuba, Paulo Acioly, também destacou que não concorda com a decisão do TSE, pois o município só tende a perder com a extinção de zonas eleitorais. “Vai dificultar ainda mais a vida da população, vamos unir os prefeitos para modificar isso é absurdo”, afirmou.