Tribunal de Justiça avalia medidas para desafogar varas de execuções fiscais

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, reuniu-se com os magistrados responsáveis pelas Varas da Fazenda que atuam nos processos de execução fiscal, nesta quinta-feira (6). O intuito é buscar meios de desafogar as unidades.

O desembargador Otávio Praxedes explicou que a inciativa é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O CNJ verificou que há um quantitativo enorme de processos nessas varas de execução fiscal, estadual e municipal, e há uma recomendação que esse quantitativo seja reduzido. Nós estamos estudando meios para fazer mutirões e reduzir o quantitativo, e corresponder a essa determinação do CNJ”, disse.

O Tribunal avalia possibilidade de se realizar um mutirão de julgamentos na área, e também a proposição de leis que permitam o pagamento parcelado das dívidas, a fim de solucionar mais facilmente os processos.

Participaram da reunião o juízes Alexandre Lenine, titular da 19ª Vara Cível da Capital (Fazenda Estadual); Maurílio Ferraz, titular da 15ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal); e Antônio Emanuel Dória, titular da 14ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal).

O juiz auxiliar da Presidência Ygor Figueiredo e o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) também participaram.