Trustes criados por Cunha representam instrumentos de fraudes, diz relator

Publicado em 01/06/2016, às 17h14

Redação

O relator do processo por quebra de decoro contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), citou em seu relatório os gastos com cartão de crédito da mulher e da filha de Cunha como evidência de que o parlamentar desviou recursos oriundos de corrupção. "Os valores (gastos em cartão de crédito) são completamente incompatíveis com rendimento do deputado e familiares", afirmou e voltou a criticar o uso de truste pelo deputado. 

"Trustes instituídos por Cunha representam, na verdade, instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo isso tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmados perante este conselho."

O relator destacou que o uso do mecanismo de revogabilidade do truste é um mecanismo para que Cunha tivesse livre acesso ao patrimônio ocultado no exterior.

Rogério também mencionou que autoridades suíças apontaram a existência de ao menos quatro contas relacionadas a Cunha no País, todas no banco Julius Baer. "Há documentação bastante ilustrativa, relacionada à política do Banco Julius Baer voltada a conhecer os próprios clientes. Aqui, fica evidente que era Eduardo Cunha o titular da conta e não o truste", afirmou na leitura do relatório.

O relator alega que ficou "cristalino" que Cunha omitiu de forma intencional informações relevantes e prestou informações falsas às autoridades brasileiras.

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