TSE determina nova produção de provas em ações para cassar chapa Dilma-Temer

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Thereza de Assis Moura determinou uma nova produção de provas nas ações em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A ministra é relatora de quatro ações que tramitam no TSE sobre o mesmo tema.

No início do despacho, a ministra aponta algumas provas que estavam pendentes e “cuja produção deve ser feita”. Ela cita perícias e oitivas de testemunhas. Na mesma decisão, a ministra cita que foram feitos pedidos à Corte. Os autores da ação pediram que Otávio Marques Azevedo e Flávio David Barra, executivos da Andrade Gutierrez, fossem ouvidos como testemunhas e que a delação premiada dos executivos seja compartilhada com o TSE.
Sobre este pedido, a ministra diz em sua decisão que as delações ainda estão sob sigilo e que é necessário aguardar “a retirada do sigilo do ato pelo Supremo Tribunal Federal, momento em que, aí sim, poderá ser renovado o pedido do compartilhamento da prova para futura apreciação, bem como o de oitiva dos referidos dirigentes como testemunhas”.

A ministra diz ainda que o vice-presidente Michel Temer enviou à Corte um pedido para a separação dos processos dele e da presidenta Dilma Rousseff. Segundo a ministra o pedido será avaliado apenas no momento do julgamento.
Thereza de Assis designou  um grupo de peritos do TSE para a realização de perícias contábeis em empresas.

Segundo a ministra, o trabalho deve ser limitado “aos fatos relacionados ou úteis à campanha eleitoral de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer”. Os trabalhos devem ser iniciados a partir da segunda metade do próximo mês.

A ministra determina também que seja expedido um ofício ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, solicitando documentos entregues à justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Ela solicita “documentos apresentados por Augusto Mendonça (listagem das contribuições que teriam sido feitas, com respectivos valores e datas)” e uma tabela “detalhada com as propinas recebidas em cada contrato da Petrobrás que foi preparada por Pedro Barusco, como prova de que o Partido dos Trabalhadores supostamente recebia recursos que decorriam dos contratos da Petrobrás”. A ministra pede também os termos de delações premiadas, como as de Pedro Barusco, Augusto Ribeiro Mendonça, Milton Pascowith e Valmir Pinheiro, entre outros documentos.

No fim da decisão, Thereza de Assis Moura diz que, ao finalizar as perícias indicadas e após a vinda dos documentos, serão definidas as datas de oitivas de testemunhas. Entre os nomes listados, estão Pedro Barusco, Ricardo Pessoa e Júlio Camargo.