Turista que levar coral de AL poderá devolvê-lo no aeroporto e evitar problema com a PF

Levar corais, conchas e outros materiais retirados da natureza como lembrança de Alagoas é proibido, mas o turista que colocar um desses itens na mala sem saber da restrição poderá ganhar uma oportunidade de entregá-lo voluntariamente antes de embarcar. A proposta é criar um ponto de coleta no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares para receber esses materiais e encaminhá-los aos órgãos ambientais.

A criação do ponto de coleta está sendo discutida pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), órgãos ambientais e a Aena, concessionária que administra o aeroporto. A proposta ainda será detalhada, mas prevê que pequenos fragmentos encontrados na inspeção possam ser entregues voluntariamente e posteriormente recolhidos pelos órgãos ambientais.

Atualmente, quando esse tipo de material é identificado durante a fiscalização das bagagens, os funcionários do aeroporto acionam a Polícia Federal. Segundo a PF, as ocorrências envolvendo corais são pouco frequentes neste período do ano, mas tendem a aumentar durante a alta estação.

Turista pode não saber que levar coral é um problema

De acordo com o procurador da República Érico Gomes, que atua na área ambiental do MPF em Alagoas, parte dessas situações pode acontecer por falta de informação.

“Muitas vezes, o turista recolhe ou compra um fragmento de coral ou outro material da praia como lembrança, sem conhecer sua importância para aquele ecossistema e sem saber que a retirada ou o transporte podem ter repercussões legais”, explicou.

Dependendo do material e das circunstâncias da retirada, transporte ou comercialização, a conduta pode caracterizar infração ambiental e até ter repercussão criminal.

Por isso, além do ponto de entrega, a proposta prevê uma campanha para orientar turistas antes do embarque. A ideia é levar informações também para hotéis, locais de visitação e outros pontos frequentados por visitantes.

Como deve funcionar

O modelo ainda não está definido. A previsão é que pequenos fragmentos possam ser entregues voluntariamente, enquanto situações envolvendo grande quantidade de material, recusa do passageiro ou outras circunstâncias consideradas mais graves continuem sendo avaliadas pelos órgãos responsáveis, com possibilidade de acionamento da PF.

Aena e os órgãos ambientais devem avançar na definição do funcionamento do ponto de coleta até 3 de novembro.

A medida também poderá servir de referência para o futuro aeroporto de Maragogi, onde estão sendo discutidas ações de educação e proteção ambiental.