O turista do Rio de Janeiro que foi detido em flagrante por importunação sexual depois de beijar sem consentimento uma outra turista, em um hotel no bairro de Ponta Verde, em Maceió, nessa última terça-feira (28), pagou fiança de R$ 13 mil e foi liberado pela Justiça. A liberdade foi concedida após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (29).
Já a decisão é do juiz Geraldo Amorim, que justificou a liberdade ao homem pelas condições dele e pela gravidade e circunstâncias do crime. "Expeça-se alvará de soltura em favor do conduzido, com cláusula de que somente deverá ser solto caso inexista outra ordem de prisão em vigor, com as medidas cautelares e medidas cautelares acima determinadas, e com a informação de que deverá o conduzido assinar uma das vias como prova da cientificação das medidas cautelares impostas. Anote-se, no cadastro de partes, os locais onde o autuado poderá ser encontrado caso seja solto. Dê-se ciência do inteiro teor desta decisão a quem de direito. Após a comprovação do pagamento da fiança de R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais), expeça-se o competente alvará de soltura", decidiu o magistrado.
Além protocolar fiança, o juiz também aplicou medidas cautelares (veja abaixo) em desfavor do homem.
- Está proibido de ausentar-se da comarca em que reside sem autorização do juízo competente;
- Está proibido de manter contato com as testemunhas, a vítima e os familiares da vítima, por qualquer meio, inclusive digital, bem como de se aproximar a uma distância mínima de 300 (trezentos) metros deles;
- Deverá comparecer a todos os atos processuais a que for chamado, ainda que de maneira virtual, no presente feito, tudo sob pena de decretação da prisão preventiva.
O caso - Um turista do Rio de Janeiro foi preso em flagrante na capital alagoana após dar um beijo sem consentimento em uma outra turista, sendo ela de Minas Gerais, em um hotel na Ponta Verde, em Maceió, nessa última terça-feira (28). O homem, que estava hospedado no hotel com a esposa e filha, confessou que beijou a mulher no momento em que se apresentava para ela.
Câmera filmou importunação - A Polícia Militar, que esteve no hotel onde aconteceu a importunação sexual, destacou no relatório de ocorrências do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que o turista foi filmado pelas câmeras do local e foi possível observar o momento do beijo dado na vítima. O homem tem 53 anos e a mulher tem 46.