João Arthur Sampaio
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) anulou o reconhecimento de 218 diplomas de mestrado e doutorado, emitidos pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales do Paraguai (FICS). A portaria com a decisão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação foi publicada na edição dessa terça-feira, 25, do Diário Oficial da União (DOU).
LEIA TAMBÉM
Segundo as informações publicadas no DOU, após análises técnica e documental, foram constatadas irregularidades “graves” que comprometem a autenticidade dos diplomas apresentados para que fossem reconhecidos pela universidade. O objetivo é “assegurar a integridade dos processos acadêmicos e a credibilidade institucional”.
O cancelamento leva em consideração um ofício da Polícia Federal enviado à Coordenadoria de Pós-Graduação da Ufal, que solicitou esclarecimentos sobre os reconhecimentos feitos pela Ufal dos documentos emitidos pela FICS.
A PF apontou que a empresa estrangeira atua irregularmente no Brasil e não possui registro nos órgãos oficiais do Paraguai, como o Ministério da Educação e Ciências do Paraguai (MEC-PY), Conselho Nacional de Educação Superior (CONES) e a Agência Nacional de Avaliação e Acreditação da Educação Superior (ANEAES).
Na portaria, a Ufal cita que documentos do MEC-PY, do CONES e da ANEAES atestam que a faculdade está irregular desde 2013 e não possui autorização para ofertar cursos, além de licenciatura e mestrado em Relações Internacionais, tornando “nulos e sem valor oficial” quaisquer títulos emitidos.
A publicação trouxe ainda que a identificação de incongruências documentais e divergências institucionais entre a FICS e o Instituto Superior Interamericano de Ciencias Sociales (ISICS) indica uma possível clonagem institucional, com uso indevido da Lei nº 2972/2006 do Paraguai.
A portaria entrou em vigor ainda nessa terça, mesma data da publicação. Para conferir a lista completa com os nomes, divulgada nas páginas 65 e 66 da seção 1 do DOU, é só clicar aqui para primeira parte e aqui para a segunda.
LEIA MAIS