Assessoria
As inscrições para o Edital de Fomento ao Esporte Yohansson Nascimento, que tem como objetivo ampliar a captação de recursos por parte de atletas, instituições e comunidades de todas as regiões do estado, se encerram no próximo dia 2 de agosto.
LEIA TAMBÉM
Serão disponibilizados R$ 3,3 milhões em recursos, concedidos pela Equatorial Energia Alagoas por meio do Decreto nº 77.436, de 23 de fevereiro de 2022. Conhecido como Lei Marta Vieira, o decreto homenageia a jogadora alagoana Marta.
O edital contemplará 52 projetos, sendo dois de excelência esportiva para eventos nacionais, 20 para eventos estaduais, 20 para o eixo Esporte para Toda a Vida – que contemplam projetos de inclusão social –, e 10 vagas para formação esportiva.
O benefício é instituído por meio do crédito presumido de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para contribuintes situados em Alagoas que apoiem financeiramente projetos aprovados pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj).
Pela lei, o contribuinte poderá deduzir, a título de incentivo fiscal, de 40% a 80% dos recursos aplicados em projetos esportivos. Para isso, os projetos devem ser apresentados por pessoas jurídicas estabelecidas em Alagoas há, no mínimo, um ano. Além disso, devem utilizar prioritariamente recursos humanos e materiais disponíveis no estado.
HOMENAGEADO
O Edital de Fomento ao Esporte Yohansson Nascimento presta uma homenagem ao velocista alagoano paralímpico que descobriu o atletismo aos 17 anos com o apoio da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal). Yohansson conquistou mais de 25 medalhas internacionais, incluindo o ouro nos 200 metros nas Paralimpíadas de Londres 2012.
LEIA MAIS