Um novo tempo no STF? Parte dos ministros defende a ‘autocontenção’ da corte

Publicado em 03/02/2023, às 17h44 - Atualizado às 18h53

Redação

De Bela Megale, em “O Globo”:

“O ano judiciário começou com recados diretos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, sobre os atos golpistas e a harmonia entre os poderes. Em paralelo ao discurso de defesa da democracia, uma ala da corte passou a defender que os ministros adotem uma espécie de ‘autocontenção’ e preservação. As conversas se intensificaram após a invasão dos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

Esses magistrados avaliam que, tanto o Supremo quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desempenharam papel decisivo na realização das eleições de 2022 e na manutenção da democracia. Ponderam, no entanto, que agora seria o momento de ‘deixar a política resolver seus próprios problemas’. Este grupo do Supremo avalia que a Corte só deve atuar em julgamentos provocados por partidos e parlamentares depois que as tentativas de soluções se esgotarem na esfera política.

Alguns magistrados já comunicaram integrantes do governo e congressistas sobre a nova postura que vão adotar. Apesar de haver conversas para que essa conduta predomine entre os membros da corte, há a avaliação que alguns deles, como Alexandre de Moraes, tendem a não seguir essa linha.

A atuação do magistrado, que está à frente dos inquéritos mais delicados que correm no STF, como o dos atos antidemocráticos, é elogiada pelos colegas, assim como seu papel para assegurar a realização das eleições do ano passado.

Há poucos dias, o presidente Lula disse, em seu discurso, que a política precisa resolver seus problemas internamente e evitar a recorrente judicialização de seus temas.”

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