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Com a divulgação pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2022 acumulado em 5,93%, o Ministério da Previdência oficializou nesta quarta-feira (dia 11) que o reajuste de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS usará o índice, sem acréscimos, como referência, ou seja, sem ganho real acima da inflação.
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A correção vale para os benefícios acima do salário mínimo, hoje em R$ 1.302, como foi estabelecido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado. O valor do piso nacional, no entanto, ainda poderia subir para R$ 1.320. O valor é previsto na proposta orçamentária de 2023 aprovada pelo Congresso Nacional, mas ainda precisaria ser oficializado pelo governo federal.
Com a correção inflacionária, o teto pago aos beneficiários do INSS vai subir de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 (aumento de R$ 420).
O reajuste anual aos benefícios deve ser aplicado de forma retroativa a 1º de janeiro de 2023, de acordo com a portaria interministerial publicada pelos ministérios da Previdência Social e da Fazenda no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 11).
Isso quer dizer que os salários de dezembro, pagos em janeiro, seguem os valores válidos no ano passado. Os segurados começam a receber o reajuste na folha de janeiro, que será paga de 1º a 7 de fevereiro para os que ganham acima do piso nacional, de acordo com o final do cartão de pagamento (antes do traço). Os que ganham o salário mínimo começarão a receber antes, ainda em 25 de janeiro.
O reajuste completo, no entanto, vale apenas para quem já estava aposentado ou recebendo pensão em 2022. Quem passou a receber o benefício no ano passado não sofreu integramente as perdas inflacionárias do ano sobre seus benefícios. Por isso, tem direito a percentuais de reajuste escalonados, que variam de acordo com o mês de concessão da aposentadoria, da pensão ou do auxílio.
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