Vereador de Maceió é condenado à prisão por importunação sexual contra adolescente de 16 anos

A Justiça de Alagoas condenou o vereador de Maceió, Fábio Rogério (PSB), por importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos. Na época do crime - que teria sido praticado em 9 de agosto de 2020, Dia dos Pais daquele ano - o parlamentar era conselheiro tutelar e fazia acompanhamento da vítima, uma jovem abandonada pelo pai e que tinha transtornos psiquiátricos. Ele foi acusado de, nesta data, ter levado a jovem para fazer "uma caminhada na praia" e praticado "atos libidinosos com a vítima".

A reportagem teve acesso à sentença proferida pelo do juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, em 4 de maio. O magistrado estabeleceu pena de dois anos e 11 meses de reclusão para o parlamentar, mas a punição foi convertida em multa de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

A Câmara Municipal de Maceió informou que a Procuradoria Jurídica ainda não foi comunicada oficialmente da decisão judicial.  Em nota encaminhada à reportagem do TNH1, a assessoria de comunicação do vereador disse que está recorrendo da decisão judicial e que vai provar a sua inocência.

" O vereador Fábio Rogério informa que está recorrendo da decisão judicial tomada pela judiciário alagoano recentemente. Isto porque durante o curso do processo teve a oportunidade de apresentar sua ampla defesa com detalhes que o isentam do cometimento de qualquer crime. 

Em toda sua trajetória de vida sempre combateu qualquer forma de violência física ou sexual contra crianças e adolescentes. Tanto que chegou a ser eleito por duas vezes conselheiro tutelar de sua região.

Fabio Rogério está vivendo o seu melhor momento profissional e político, assumindo recentemente a vaga de vereador por Maceió, cidade pela qual a continuará firme o seu trabalho , muito consciente do seu caráter e personalidade".

O que diz as investigações - De acordo com as investigações, Rogério foi buscar a vítima em casa e, ao chegar à residência, ele teria abordado a adolescente com um comentário a respeito do seu corpo: "Eita, está com um corpinho né?!". A jovem afirmou, em depoimento, que achou o comportamento "estranho", mas acabou aceitando sair com o réu.

Rogério era conhecido da família da vítima, que vivia com os avós e os tios. O vereador admitiu, no processo, que acompanhava a adolescente "diante dos conflitos familiares vivenciados pela jovem". No dia dos fatos investigados, a menina reclamava que estava triste por conta da data comemorativa do Dia dos Pais. O vereador então a convidou para um passeio.

Na beira da praia de Jatiúca, em Maceió, Rogério teria ficado um tempo virado de costas, olhando para o mar. Conforme a descrição da vítima, em seguida o vereador se aproximou, a abraçou e passou a mão em suas nádegas.

"A vítima explicou que o réu continuou falando bem próximo a ela, dizendo que queria viajar com ela para Maragogi, sempre pedindo para que não contasse para ninguém. Explicou também que ele esticou a sua blusa, que era de alça, para tentar olhar seus seios. Além disso, ele tentou lhe dar um beijo, chegando a beijar abaixo de seu queixo", diz trecho da sentença.

Assustada, a adolescente alegou que tinha "coisas da igreja para fazer", e foi questionada pelo vereador se estava com medo, segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público de Alagoas. No caminho de volta, Rogério teria pedido desculpas e para que a vítima não contasse a ninguém o que tinha acontecido.

A adolescente chegou a relatar a situação para sua avó e para sua psicóloga, pois fazia tratamento. A profissional de saúde afirmou para a vítima que ela tinha sofrido "assédio". Mas a avó não quis levar o caso adiante.

A jovem possuía quadro de transtornos psiquiátricos e era acompanhada por psicólogos. Por este motivo, também foi demandado seu acompanhamento pelo conselho tutetar.

"Após os fatos, a vítima narrou o agravamento de sua situação, sendo constatado, pelos elementos de provas juntado aos autos, o agravamento dos danos psicológicos, fazendo o uso, inclusive, de medicamentos controlados", afirma a sentença.

Petição para cumprimento da pena - Procurado pela reportagem do O Globo, o advogado criminalista Gilmar Francisco Soares Júnior, que representou a vítima como Assistente de Acusação, afirmou que não pode dar detalhes relacionados ao mérito da ação, uma vez que o processo tramitou em segredo de Justiça.

Mas explicou que "não há mais prazo para interposição de recurso e já peticionamos no sentido de intimá-lo para o cumprimento da pena. Além disso, com a condenação, ele se tornou inelegível por 8 anos, de acordo com o art. 1°, alínea E da Lei da Ficha Limpa".

O vereador, no entanto, diz que ainda vai entrar com um recurso. "Fábio Rogério informa que está recorrendo da decisão judicial tomada pela judiciário alagoano recentemente. Isto porque durante o curso do processo teve a oportunidade de apresentar sua ampla defesa com detalhes que o isentam do cometimento de qualquer crime", diz o parlamentar, por meio de nota.