Vídeos: operação contra o transporte clandestino interestadual apreende oito veículos em AL

Mais uma etapa da Operação Pascal, desencadeada nessa terça-feira, 18, em Alagoas, resultou na apreensão de oito veículos durante fiscalização na capital, região metropolitana e outros pontos do interior.

A ação coordenada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) visa combater o transporte interestadual irregular de passageiros e acontece em conjunto com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Fazenda de Alagoas (SEFAZ/AL), Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal), e Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRv).

De acordo com a ANTT, foram encontradas diversas irregularidades nos veículos apreendidos, como pneus carecas, sem as condições mínimas de segurança, para-brisa trincado, ausência de cintos de segurança, sem extintor ou com ele vencido, sem estepe e condutores sem possuir o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, obrigatório conforme Resolução nº 168/04 do CONTRAN.

A ANTT salientou que além dos riscos inerentes ao transporte clandestino que os passageiros estão sujeitos, nenhum desses veículos seguem as recomendações sanitárias de prevenção e diminuição dos riscos de contágio da Covid-19, como motoristas sem máscara, veículos sem sanitização e a devida higienização e disponibilização de álcool em gel, e demais cuidados necessários.

O coordenador de fiscalização da ANTT, Jesiel Junior, informou à reportagem que os veículos apreendidos estão sujeitos as penalidades de multa no valor aproximado de R$ 7.500 e medidas administrativas previstas na Resolução nº 4.287/14 da ANTT.

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Eles serão todos encaminhados ao depósito da ANTT por no mínimo três dias, sendo sua liberação condicionada ao pagamento das despesas referentes as diárias de pátios e guincho, bem como à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular de todos os passageiros e alimentação e hospedagem, se assim necessárias.

Os condutores responderão a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício irregular de função e/ou atividade, previsto no Art. 47 da Lei das Contravenções Penais.

A fiscalização segue em andamento no Estado e mais veículos podem ser apreendidos. As denúncias podem ser feitas nos canais de comunicação da ANTT, através da Ouvidoria pelo 166 ou no Portal da ANTT no www.antt.gov.br.

A Operação Pascal iniciou durante o período da pandemia em todo país e já apreendeu cerca de 650 veículos realizando o transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros.