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Somente nos primeiros seis meses deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) já registrou 45 denúncias de maus-tratos a animais. O número foi divulgado nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Bem-Estar Animal.
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Entre os casos mais graves estão denúncias de zoofilia, animais mantidos acorrentados, em situação de abandono, ou sob condições degradantes.
A presidente da Comissão, Adriana Alves, destacou a falta de compreensão por parte de muitos tutores sobre o que realmente configura maus-tratos.
Infelizmente, [acham] que para ter um animal dentro de casa só é preciso não maltratar. Mas deixar o animal no fundo do quintal, exposto ao sol e à chuva, também é maus-tratos. Para essas pessoas, maus-tratos é só quando bate", disse.
A Comissão também levantou casos de ataques entre animais. Em muitos desses episódios, segundo Adriana, os próprios agressores podem estar sofrendo maus-tratos dos tutores, o que influencia diretamente o comportamento violento.
Ainda segundo a presidente, o aumento das denúncias pode estar relacionado à maior conscientização da população, que tem buscado os canais corretos para relatar esse tipo de crime.
"Percebemos uma conscientização maior da sociedade civil, que passou a denunciar mais. Então, se as pessoas estão denunciando, as demandas aparecem. Seja para a OAB, seja para o Ministério Público ou para a Polícia Civil, que é uma delegacia super atuante", reforçou.
As denúncias podem ser feitas diretamente aos membros da Comissão de Bem-Estar Animal, pelos canais oficiais da OAB ou presencialmente nas sedes da instituição, no Centro e em Jacarecica.
Ataque de pitbulls em junho
Em junho deste ano, imagens fortes chocaram a população ao mostrarem dois cães da raça pitbull atacando e matando um cachorro de rua no bairro de Ponta Grossa, em Maceió. O vídeo, gravado por um popular, circulou amplamente nas redes sociais e gerou grande indignação.
O delegado Robervaldo Davino, titular da Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal e do 6º Distrito Policial (6ºDP) da capital, afirmou que já ouviu a tutora dos animais e informou que ela será responsabilizada.
"Ao tomar conhecimento do fato, enviamos uma equipe de imediato para o local. Conversei com o pessoal do BPA (Batalhão de Polícia Ambiental), eles foram e fizeram o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) com base no artigo 32, de não ter o devido cuidado com o animal. Você, que tem animal, tem quer ter cuidado, se não vai responder. Foi feito o procedimento e enviado para a justiça. Eu pedi para ela ser intimada".
"Ela veio hoje, prestou as devidas declarações. Eu queria saber onde estava os animais, os ferozes. Ela disse que eles nunca foram ferozes, os criava desde pequenos. Por conta dessa situação, ela os levou para casa de um parente. Iremos lá com uma equipe de veterinários SECDEF para verificar como estão os animais. Mas ela será responsabilizada de acordo com a lei", complementou o delegado.
*Com OAB
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