Por Redação
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Por mês, 14 mil motoristas, em média, têm a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa em São Paulo. O número, recorde, é 194% maior do que o registrado em 2013, primeiro ano da gestão Fernando Haddad (PT), que teve média mensal de 4.700 suspensões. As punições por excesso de multas avançam desde o ano passado, quando a prefeitura reduziu os limites de velocidade, o que já leva a 12 autuações por dia — como a reportagem mostrou nesta quinta-feira (11).
Os dados são do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e não incluem motoristas que perderam a habilitação por embriaguez ao volante. A carta é suspensa quando se atinge 20 pontos. Ao longo de 2013, houve 55 mil suspensões. Neste ano, até junho, foram 81 mil. Em 2014, a média mensal foi de 6.900, saltando para 13.100 mil em 2015 — quando a redução de velocidade das marginais foi implementada. Há 4,5 milhões CNHs na capital.
O crescimento das autuações ainda criou uma dificuldade extra na capital paulista. O DSV (Departamento de Operações do Sistema Viário), órgão da prefeitura, vem perdendo prazos para envio ao Detran de solicitações para indicação de condutor quando uma pessoa é multada dirigindo o carro de outra. Assim, os pontos estão indo para proprietários que não cometeram infrações.
Faz tantos meses que o metalúrgico Leonardo Alves, de 31 anos, enviou pelos Correios um pedido de transferência de multa da sua CNH que ele não se lembra da data da infração.
— Sei que foi no ano passado.
Alves emprestou o veículo para um amigo e, ao receber a notificação de penalidade em casa, reuniu documentação e enviou por correspondência.
— Tinha mandado por carta e estava tranquilo. Tomei um susto quando chegou uma correspondência informando que a minha carteira seria suspensa. Tive de vir pessoalmente no Detran para resolver.
Na terça-feira (10), o metalúrgico aguardou por mais de quatro horas e passou por três setores até concluir o processo.
A prefeitura, que admite o problema, não informa o total de prejudicados, diz o diretor do DSV, Afonso Alonso.
— Posso passar o número dentro de 15 dias.
Segundo ele, após contato com o Detran, as multas de trânsito da cidade estão sendo reprocessadas e os motoristas que perderam pontos que deveriam ser transferidos serão avisados por correio da falha — e da correção do problema.
— Também reforçamos as equipes.
Infratores
Na quarta-feira, em entrevista à TV Estadão, o prefeito Haddad lembrou que cerca de 5% dos motoristas são responsáveis por 50% das multas de trânsito aplicadas na capital paulista e defendeu as políticas de redução de velocidade e aumento da quantidade de radares, destacando a redução de acidentes e de vítimas — cerca de 9.000 acidentes e 250 mortes a menos no último ano, segundo ele.
O professor de engenharia de trânsito Creso de Franco Peixoto, da FEI (Fundação Educacional Inaciana), concorda com a iniciativa como forma de reduzir os acidentes. Para ele, no entanto, "a quantidade alta de infrações é resultado do fato de que o dinheiro arrecadado (com as multas) não está sendo usado na educação de trânsito". O professor acredita que, se fossem educados sobre os riscos do excesso de velocidade, os infratores tirariam o pé do acelerador.
Na terça-feira, a Justiça determinou que a gestão deixe de usar as verbas do Fundo Municipal do Desenvolvimento de Trânsito de São Paulo para pagamento de despesas operacionais e de custeio da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), "inclusive folha de pagamento dos funcionários". Para a juíza Carmen Cristina Oliveira, "a receita com as multas deve ser empregada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação".
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