Por TNH1 com Ascom ALE
Na última sessão do ano, 23 parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 1839/2025, que concede um 14º salário aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação que atingiram a meta na prova SAEB, refletindo um aumento significativo na taxa de participação de 75% para 98,6%. Essa bonificação extraordinária visa reconhecer o desempenho dos educadores e melhorar a qualidade da educação básica.
O projeto estabelece que a bonificação será equivalente ao 13º salário de 2025, beneficiando todos os servidores efetivos, comissionados e temporários das unidades de ensino que alcançaram a meta de participação na avaliação nacional do SAEB, que mede o aprendizado em Português e Matemática.
Com a aprovação do projeto, a Secretaria de Estado da Educação deve implementar a bonificação, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e incentivando a melhoria contínua dos resultados educacionais no estado.
Com a presença de 23 parlamentares na última sessão do ano, foram apreciados 10 itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1839/2025, que trata da concessão de bonificação aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação, instituindo o pagamento do 14º salário a todos os servidores da Educação Estadual que alcançaram a meta na prova SAEB. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em 2° turno.
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A proposta consiste na concessão de uma bonificação extraordinária aos profissionais que atuam na Secretaria de Estado da Educação, em razão do resultado de participação alcançado na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2025. Conforme os dados apresentados, houve um salto na taxa de participação, que passou de 75% para 98,6%.
“O valor da bonificação corresponderá ao 13º salário percebido no ano de 2025, destinado a todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta de participação na prova SAEB”, estabelece o projeto do Poder Executivo, aprovado pela Casa.
O SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) é uma avaliação nacional em larga escala, feita pelo MEC/Inep, que diagnostica a qualidade da educação básica no Brasil, medindo o aprendizado dos alunos (Português e Matemática) e o contexto escolar através de testes e questionários.
Quem tem direito nas escolas que bateram a meta?
De acordo com o Projeto de Lei aprovado, é considerado profissionais da SEDUC "todos os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, cargos em comissão e contratados temporários."
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