"14º salário" dos servidores da Educação pode ser votado em regime de urgência na Assembleia Legislativa

Publicado em 18/12/2025, às 12h49
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Por TNH1 com ascom ALE

O projeto de lei nº 1.839/2025, que propõe a concessão de um 14º salário aos profissionais da educação estadual, poderá ser votado em regime de urgência, com a possibilidade de pagamento ainda em dezembro.

A proposta é uma bonificação extraordinária em reconhecimento ao aumento na taxa de participação na prova do SAEB, que subiu de 75% para 98,6%, e o valor será equivalente ao 13º salário de 2025 para os servidores que atingiram a meta.

O deputado Silvio Camelo solicitou aos colegas um esforço concentrado para que a votação ocorra antes do fim do ano, destacando a importância do reconhecimento ao trabalho dos profissionais da educação.

Resumo gerado por IA

O projeto de lei ordinária nº 1.839/2025, que trata da concessão de bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação, instituindo o pagamento do 14º salário a todos os servidores da educação estadual poderá ser votado em regime de urgência.

Se os deputadores acelerarem os trabalhos, o benefício poderá entrar na conta dos profissioanais ainda em dezembro. Se o projeto entrar na pauta, poderá ser votado nos próximos dias. O "14º salário" contemplaria os profissionais de todas as categorias da Educação. 

Em pronunciamento durante a sessão ordinária dessa quarta-feira, 17, o deputado Silvio Camelo (PV), líder do Governo, solicitou regime de urgência para a votação do projeto. Camelo disse que o governador deseja efetuar o pagamento o mais rápido possível. “Será um presente de Natal e de Ano Novo, em reconhecimento ao grande trabalho desenvolvido na educação pelo governador, pela secretária Roseane e por toda a equipe”, afirmou, destacando tratar-se de um “reconhecimento merecido aos servidores da educação”.

A proposta consiste na concessão de uma bonificação extraordinária aos profissionais que atuam na Secretaria de Estado da Educação, em razão do resultado de participação alcançado na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2025. Conforme os dados apresentados, houve um salto na taxa de participação, que passou de 75% para 98,6%. “O valor da bonificação corresponderá ao 13º salário percebido no ano de 2025, destinado a todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta de participação na prova SAEB”, estabelece o projeto do Poder Executivo.

“Peço aos presidentes das comissões e a todos os deputados esforço concentrado para votarmos esta matéria antes do encerramento dos trabalhos deste ano”, apelou o deputado.

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