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A cada 5 servidores do STJ, um teve Covid; taxa de contaminação é dobro da nacional

Metrópoles | 04/09/21 - 10h30 - Atualizado em 04/09/21 - 10h42
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, 667 servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF) foram diagnosticados com a Covid-19, o que revela taxa de contaminação maior que o dobro se comparada à da população em geral. Houve cinco mortes devido à doença no período.

Na prática, isso significa que 21,8% (ou seja, pouco mais de um a cada cinco) dos servidores do tribunal foram contaminados pelo Sars-CoV-2. A taxa de contaminação da população do país é hoje de 9,7% (uma em 10 pessoas), uma vez que há quase 21 milhões de casos confirmados da doença em todo o país.

No total, o STJ tem cerca de 2,8 mil servidores e o CJF, 259 – com exceção de terceirizados e estagiários, que não foram incluídos no cálculo.

Os dados foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI) e atualizados pelo STJ até o último sábado (28/8). Inicialmente, a Corte havia negado repassar a série histórica, e, por isso, foi necessário acioná-la via LAI.

O número de casos cresceu após a flexibilização das medidas restritivas e a exigência de volta do trabalho presencial de ao menos metade dos servidores.

Desde 2 de agosto, segundo resolução assinada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, “a presença de servidores efetivos em cada local de trabalho deverá ser, diariamente, no mínimo, 50% do total da lotação de servidores das respectivas unidades”. A medida teve aval da área médica, segundo nota do STJ.

Só em agosto, foram registrados 52 casos de Covid-19. É o terceiro maior número computado pelo tribunal para um mês desde o início da pandemia e o segundo maior em 2021 – ficando atrás apenas de março, quando houve 80 casos positivos da doença, em trágica sintonia com o restante do país.

Às vésperas do dia 2 de agosto, trabalhadores da Corte já haviam relatado medo em conversa com o Metrópoles, diante da volta ao presencial.

Na ocasião, o tribunal vinha desenvolvendo as atividades com 25% do corpo funcional.

“Tenho medo, pois sou hipertensa, do grupo de risco. Têm muitas pessoas que não tomaram nem a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. Vejo que não dão muita importância para a gente”, disse uma terceirizada, que preferiu não se identificar.

Em nota enviada ao Metrópoles, a presidência e a secretaria do STJ informaram que “estão sendo adotadas todas as medidas de prevenção pelos órgãos de saúde, como utilização de álcool em gel 70%, uso de máscaras durante o período de permanência no tribunal e distanciamento social”.

A Corte também alegou que a taxa de contaminação por Covid-19 no STJ e no CJF está abaixo da média nacional, em 6,4%. Segundo o tribunal, “é preciso levar em consideração que 27% dos servidores contaminados estavam em trabalho presencial. Os demais, acabaram contraindo a Covid-19 em outros locais de circulação de pessoas e convívio, pois encontravam-se em trabalho remoto ou em férias (73% dos contaminados)”.

O levantamento feito pelo Metrópoles considera todos os servidores ativos, sem fazer distinção de quem estava em trabalho presencial ou em trabalho remoto, como ocorre para a apuração da média nacional pelo próprio Ministério da Saúde, na qual não há essa separação.

“O risco de contaminação existe em todos os ambientes de convívio – alguns mais, outros menos –, inclusive no ambiente de trabalho. Por isso, o STJ e o CJF exigem dos servidores e demais pessoas que transitam em suas dependências o cumprimento a todos os protocolos de segurança contra a disseminação da Covid-19, seguindo as orientações adotadas pelas autoridades sanitárias e com devido acompanhamento da Secretaria de Saúde do tribunal e do Conselho”, prosseguiu a nota da Corte.

Separadamente, o CJF também registrou alta de casos após flexibilizar o trabalho presencial. No dia 20 de maio, foi publicada portaria que atualiza as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e regulamenta o retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Conselho.

A norma estabelece, entre outras deliberações, “que a presença de servidores em cada unidade deverá ser de 50%”, além de determinar que, para acessar as dependências do CJF na pandemia, são obrigatórias medidas de segurança sanitária, como medição da temperatura corporal, higienização das mãos com álcool em gel, uso de máscara facial e distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

Desde a edição da portaria, segundo a assessoria do CJF, 22 servidores testaram positivo para a Covid-19, sendo que nove deles estavam em regime de teletrabalho. Passaram-se pouco mais de três meses desde então (cerca de sete casos por mês).

Já de março de 2020 a 20 de maio de 2021, data da edição da portaria, foram confirmados 34 casos de Covid-19 entre servidores do Conselho – o equivalente a dois ou três casos por mês –, sendo que 30 estavam em regime de teletrabalho.

Mortes de ex-ministros

Dois ex-ministros do STJ morreram em decorrência da doença. Hamilton Carvalhido faleceu na madrugada do dia 17 de janeiro deste ano, em São Paulo, aos 79 anos. Menos de quatro meses depois, em 3 de abril, foi a vez de Paulo Medina. Ele também tinha 79 anos.